Isenção Fiscal

  1. PEC que limita decisões individuais de ministros do STF está na pauta do Plenário 06/08/2019 - 09h04  -  Vídeo

  2. Imunidade tributária para videogame produzido no Brasil está na pauta da CCJ 05/08/2019 - 09h13  -  Comissões

  3. CAE poderá estender isenção de IOF em carros para qualquer tipo de deficiência 31/07/2019 - 16h17  -  Projetos

  4. Após críticas na CAE, governo suspende redução de imposto para importação de bens de capital 10/07/2019 - 12h04  -  Comissões

  5. CAE debate normas de redução tributária para bens de capital e informática 05/07/2019 - 09h47  -  Comissões

  6. Reguffe defende isenção de imposto sobre medicamentos 30/05/2019 - 18h37  -  Plenário

  7. Projeto de lei isenta de IPI caminhonetes adquiridas por produtores rurais 27/05/2019 - 17h53  -  Projetos

  8. CAE pode concluir votação de projeto que prevê avaliação de incentivos fiscais 27/05/2019 - 15h26  -  Áudio

  9. Comissão de Agricultura aprova subsídio para produção de leite 23/05/2019 - 11h18  -  Áudio

  10. Isenção de IPI para equipamentos usados na produção de leite é aprovada na Comissão de Agricultura 22/05/2019 - 12h44  -  Comissões

  11. Comissão analisa projeto que prevê isenção fiscal para insumos usados na produção de leite 20/05/2019 - 17h35  -  Comissões

  12. Comissão debate demandas de produtores rurais para o Plano Safra 2019–2020 17/05/2019 - 17h32  -  Comissões

  13. CAE pode tornar obrigatório sistema de segurança em carros com vidros elétricos 09/05/2019 - 17h11  -  Comissões

  14. Benefícios e incentivos fiscais podem ter concessão fiscalizada 07/05/2019 - 09h09  -  Vídeo

  15. Comissões avaliam possibilidade de prorrogação da Lei do Audiovisual 06/05/2019 - 15h56  -  Áudio

  16. Relações entre mecanismos fiscais e Previdência foi foco de debate na CDH 06/05/2019 - 15h38  -  Vídeo

  17. Reguffe condena gastos com mordomia na administração pública 30/04/2019 - 16h22  -  Plenário

  18. Adiada a reunião da Subcomissão de Legislação das Cadeias Produtivas 10/04/2019 - 18h43  -  Subcomissão

  19. Alvaro Dias apoia marcha de prefeitos e defende novo Pacto Federativo 09/04/2019 - 18h07  -  Plenário

  20. Plínio Valério pede segurança jurídica para a Zona Franca de Manaus 27/03/2019 - 19h42  -  Plenário