Isenção Fiscal

  1. Equipamentos de proteção para ciclistas e motociclistas podem ser isentos de IPI 01/03/2019 - 16h40  -  Projetos

  2. CCJ aprova PEC que institui avaliação periódica de políticas públicas 20/02/2019 - 19h03  -  Áudio

  3. Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido 15/02/2019 - 16h20  -  Projetos

  4. Paim defende compensação a estados e municípios por perdas da Lei Kandir 15/02/2019 - 13h51  -  Plenário

  5. Fotógrafos poderão ter isenção para importar equipamentos 08/01/2019 - 12h11  -  Áudio

  6. Reformas microeconômicas tiveram prioridade na CAE ao longo de 2018 28/12/2018 - 11h44  -  Comissões

  7. CRA aprova projeto que desburocratiza mercado de plantas ornamentais 04/12/2018 - 12h12  -  Comissões

  8. Avança projeto que isenta milho em grão de PIS/Pasep e Cofins 04/12/2018 - 12h10  -  Comissões

  9. Senado aprova MP que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos ao setor automotivo 08/11/2018 - 11h52  -  Plenário

  10. Incentivos fiscais para setor automotivo são aprovados por comissão do Congresso 25/10/2018 - 09h53  -  Vídeo

  11. Medida provisória sobre setor automotivo segue para o Plenário da Câmara 24/10/2018 - 15h31  -  MP

  12. Prorrogação de regime automotivo do Nordeste pode ser incluída em MP 24/10/2018 - 11h46  -  MP

  13. MP sobre setor automotivo pode ser votada em comissão na terça-feira 19/10/2018 - 15h54  -  MP

  14. Taxistas e pessoas com deficiência poderão ter isenção na compra de carro elétrico 09/10/2018 - 17h25  -  Áudio

  15. Senado analisa sugestão de isentar importações de até US$ 1 mil 04/10/2018 - 11h28  -  Projetos

  16. Cancelada análise de parecer sobre MP que cria política para setor automotivo 04/09/2018 - 11h59  -  MP

  17. Proposta diminui Imposto de Renda de taxistas para compensar perdas com aplicativos 23/08/2018 - 15h02  -  Projetos

  18. Senadores pressionam pela aprovação de proposta sobre Lei Kandir 17/08/2018 - 10h41  -  Especial

  19. Incentivo fiscal e política de preços de planos de saúde agravam a situação dos SUS, dizem debatedores 13/08/2018 - 13h47  -  Comissões

  20. Comissão mista aprova subvenção de R$ 9,5 bilhões para o óleo diesel 08/08/2018 - 16h18  -  Comissões