Isenção Fiscal

  1. Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos 27/02/2024 11h48

  2. Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira 26/02/2024 18h57

  3. Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário 21/02/2024 13h22

  4. Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo 19/02/2024 18h02

  5. Senado vai debater neste ano mudanças na 'Lei do Bem' 19/01/2024 13h46

  6. Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074 29/12/2023 15h26

  7. Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais 14/12/2023 20h33

  8. Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos 14/12/2023 20h25

  9. Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam 13/12/2023 12h02

  10. Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal tem presidente e relator 29/11/2023 15h45

  11. Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para produtor rural, aprova CRA 22/11/2023 18h34

  12. Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça 30/10/2023 16h05

  13. Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara 20/10/2023 19h03

  14. CAE aprova texto que regula conselho gestor de fundo da Defensoria 17/10/2023 14h40

  15. Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH 05/10/2023 14h58

  16. Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão 20/09/2023 12h08

  17. Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE 19/09/2023 11h41

  18. CAE aprova Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes 19/09/2023 10h44

  19. Aprovado incentivo fiscal para quem contratar profissionais com mais de 60 anos 05/09/2023 15h26

  20. Mudanças na ‘Lei do Bem’ podem favorecer investimento em pesquisa, aponta debate na CCT 03/08/2023 09h18