Isenção Fiscal

Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos 27/02/2024 11h48

Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira 26/02/2024 18h57

Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário 21/02/2024 13h22

Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo 19/02/2024 18h02

Senado vai debater neste ano mudanças na 'Lei do Bem' 19/01/2024 13h46

Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074 29/12/2023 15h26

Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais 14/12/2023 20h33

Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos 14/12/2023 20h25

Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam 13/12/2023 12h02

Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal tem presidente e relator 29/11/2023 15h45

Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para produtor rural, aprova CRA 22/11/2023 18h34

Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça 30/10/2023 16h05

Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara 20/10/2023 19h03

CAE aprova texto que regula conselho gestor de fundo da Defensoria 17/10/2023 14h40

Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH 05/10/2023 14h58

Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão 20/09/2023 12h08

Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE 19/09/2023 11h41

CAE aprova Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes 19/09/2023 10h44

Aprovado incentivo fiscal para quem contratar profissionais com mais de 60 anos 05/09/2023 15h26

Mudanças na ‘Lei do Bem’ podem favorecer investimento em pesquisa, aponta debate na CCT 03/08/2023 09h18