Isenção Fiscal

  1. CRA analisa criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes 05/03/2024 12h29

  2. Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos 29/02/2024 10h59

  3. Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado 28/02/2024 17h27

  4. Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos 27/02/2024 11h48

  5. Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira 26/02/2024 18h57

  6. Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário 21/02/2024 13h22

  7. Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo 19/02/2024 18h02

  8. Senado vai debater neste ano mudanças na 'Lei do Bem' 19/01/2024 13h46

  9. Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074 29/12/2023 15h26

  10. Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais 14/12/2023 20h33

  11. Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos 14/12/2023 20h25

  12. Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam 13/12/2023 12h02

  13. Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal tem presidente e relator 29/11/2023 15h45

  14. Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para produtor rural, aprova CRA 22/11/2023 18h34

  15. Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça 30/10/2023 16h05

  16. Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara 20/10/2023 19h03

  17. CAE aprova texto que regula conselho gestor de fundo da Defensoria 17/10/2023 14h40

  18. Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH 05/10/2023 14h58

  19. Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão 20/09/2023 12h08

  20. Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE 19/09/2023 11h41