Isenção Fiscal

  1. Incentivo à modernização da indústria nacional vai ao Plenário 23/04/2024 18h58

  2. Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos 17/04/2024 18h30

  3. CAE analisa modernização industrial e reajuste de custas judiciais 12/04/2024 11h06

  4. Líder do governo pode recorrer contra desoneração da folha de pagamento dos pequenos municípios 04/04/2024 13h13

  5. Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista 04/04/2024 08h36

  6. Em pauta no Senado, inovação exige mais investimentos 22/03/2024 18h49

  7. Izalci defende ampliação da 'Lei do Bem' e auxílio-moradia a policiais e bombeiros 20/03/2024 13h03

  8. Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais 08/03/2024 09h00

  9. Líderes debatem alternativas para manter Perse e governo deve enviar projeto 07/03/2024 14h47

  10. CRA analisa criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes 05/03/2024 12h29

  11. Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos 29/02/2024 10h59

  12. Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado 28/02/2024 17h27

  13. Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos 27/02/2024 11h48

  14. Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira 26/02/2024 18h57

  15. Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário 21/02/2024 13h22

  16. Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo 19/02/2024 18h02

  17. Senado vai debater neste ano mudanças na 'Lei do Bem' 19/01/2024 13h46

  18. Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074 29/12/2023 15h26

  19. Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais 14/12/2023 20h33

  20. Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos 14/12/2023 20h25