Internet

  1. Debate em comissão destaca necessidade de modernização do Código Civil 09/10/2025 16h13

  2. Volta à Câmara projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização 01/10/2025 19h15

  3. Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara 01/10/2025 17h37

  4. CCJ: projeto inclui violência digital nos crimes previstos na Lei Maria da Penha 01/10/2025 12h38

  5. Davi Alcolumbre discursa na instalação da comissão para atualização do Código Civil 24/09/2025 17h33

  6. CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha 23/09/2025 13h16

  7. Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15

  8. Proposta no Congresso muda estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados 19/09/2025 17h01

  9. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  10. Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19

  11. Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país 18/09/2025 15h37

  12. Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45

  13. Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49

  14. Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53

  15. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

  16. Paim diz que país está 'exorcizando os fantasmas do autoritarismo' 16/09/2025 16h28

  17. Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet 08/09/2025 08h57

  18. Confúcio Moura faz alerta sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes 01/09/2025 17h31

  19. Projeto veda publicidade em jogos infantis online 01/09/2025 15h46

  20. Plenário aprova a proteção às crianças nas plataformas digitais 28/08/2025 08h19