Internet
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Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024 22/12/2023 17h49
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Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26
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Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02
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Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust 06/12/2023 10h40
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Izalci questiona proposta de incentivo à permanência de alunos no ensino médio 29/11/2023 16h55
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Proteção de dados é tema de exposição no Senado 27/11/2023 16h30
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CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming 07/11/2023 13h09
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Plínio volta a questionar influência estrangeira na Amazônia 26/09/2023 20h38
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Plenário poderá votar marco legal da indústria de jogos eletrônicos 18/09/2023 15h46
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Senado aprova criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares 14/09/2023 13h36
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Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45
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Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35
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Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta 12/09/2023 09h24
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Combate ao discurso de ódio exige regulação das redes e punição, aponta debate 04/09/2023 17h34
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Debatedores apontam riscos do discurso de ódio nas redes e pedem regulação 04/09/2023 15h39
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Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS 04/09/2023 14h23
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Vai à Câmara projeto que coíbe publicações com incentivo à automedicação 30/08/2023 13h24
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Representantes de rádios comunitárias defendem mudanças na legislação 24/08/2023 14h32
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CCJ aprova advertência em material que possa estimular automedicação 24/08/2023 13h16
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Projeto barra interrupção de internet de alta velocidade em escolas 24/08/2023 10h17
- Avança projeto de estímulo ao ingresso de idosos em universidades
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