Internet
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Projeto prevê educação midiática nas escolas 08/01/2026 14h14
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Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga 07/01/2026 15h39
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Lei permite que cooperativas prestem serviços de telecomunicações 07/01/2026 12h39
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Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural 30/12/2025 12h59
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Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes é sancionada 29/12/2025 14h35
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Senado avança na proteção a crianças e adolescentes 23/12/2025 17h08
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Avança MP da proteção de dados 17/12/2025 15h06
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Plenário autoriza R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais 16/12/2025 20h09
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Comissão vota MP da proteção de dados nesta quarta 16/12/2025 15h29
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CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos 10/12/2025 18h19
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CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios 09/12/2025 12h12
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Projeto determina divulgação prévia de data de validade de remédio vendido pela internet 08/12/2025 10h43
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Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50
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Senado aprova prorrogação de incentivos à 'internet das coisas' até 2030 03/12/2025 09h15
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Senado prorroga incentivo para internet das coisas 02/12/2025 20h02
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Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção 02/12/2025 18h03
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Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas 01/12/2025 09h51
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Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta 26/11/2025 17h19
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Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes 24/11/2025 17h30
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Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital 12/11/2025 14h48
- 18h33 Acordo com Singapura O Plenário aprovou o PDL 571/2026 que estabelece acordo de livre comércio entre o Mercosul e a República de Singapura. A proposta segue para promulgação.
- 18h30 Mercosul e associação europeia O Plenário aprovou o PDL 570/2026, que dá aval ao texto do acordo de livre comércio entre Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio, formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. A proposta segue para promulgação.
- 17h06 Semana da Ética e da Cidadania Os senadores aprovaram o Projeto de Lei 162/2024, que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. A matéria segue para sanção presidencial.
- Aprovado banco de dados para combate à violência contra a mulher
- MP do Frete: comissão mista aprova alterações na medida provisória
- Acordo de livre comércio entre Mercosul e associação europeia vai à promulgação
- PEC que amplia autonomia do BC terá votação definida até sexta, anuncia Davi
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