Internet

  1. Davi Alcolumbre discursa na instalação da comissão para atualização do Código Civil 24/09/2025 17h33

  2. CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha 23/09/2025 13h16

  3. Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15

  4. Proposta no Congresso muda estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados 19/09/2025 17h01

  5. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  6. Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19

  7. Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país 18/09/2025 15h37

  8. Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45

  9. Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49

  10. Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53

  11. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

  12. Paim diz que país está 'exorcizando os fantasmas do autoritarismo' 16/09/2025 16h28

  13. Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet 08/09/2025 08h57

  14. Confúcio Moura faz alerta sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes 01/09/2025 17h31

  15. Projeto veda publicidade em jogos infantis online 01/09/2025 15h46

  16. Plenário aprova a proteção às crianças nas plataformas digitais 28/08/2025 08h19

  17. Paim defende projeto de proteção de menores nas redes sociais 27/08/2025 17h06

  18. Política de educação digital enfrenta muitos desafios, avaliam debatedores 27/08/2025 15h35

  19. Plenário vota proteção a crianças no ambiente digital nesta quarta 26/08/2025 20h03

  20. CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital 26/08/2025 11h35