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Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado 20/03/2026 12h33

Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor 20/03/2026 08h58

Senado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet 18/03/2026 20h01

Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres 16/03/2026 15h41

Em 2026, TV Senado completa 30 anos e inicia transmissões no padrão TV 3.0 11/03/2026 18h36

Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ 04/03/2026 14h21

CDH avalia pena maior para crimes de violência digital contra mulheres 03/03/2026 18h04

ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate 02/03/2026 13h35

CDH aprova programa de capacitação digital para comunidades tradicionais 25/02/2026 14h39

CPI cobra da Meta dados sobre crimes cometidos por meio das redes sociais 24/02/2026 16h35

Projeto trata de benefícios tributários para empresas estrangeiras de cibersegurança 23/02/2026 15h08

Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres 04/02/2026 17h56

Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC 04/02/2026 15h35

Projeto obriga órgãos públicos de defesa do consumidor a atender pela internet 04/02/2026 14h54

Senado se prepara para enfrentar fake news em ano eleitoral 02/02/2026 08h57

Medidas provisórias sobre auxílio gás e Eca Digital vencem em fevereiro 26/01/2026 11h05

Violência contra a mulher: CCT avalia inclusão do tema na 'Voz do Brasil' 21/01/2026 13h00

Projeto prevê educação midiática nas escolas 08/01/2026 14h14

Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga 07/01/2026 15h39

Lei permite que cooperativas prestem serviços de telecomunicações 07/01/2026 12h39