Internet

CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos 10/12/2025 18h19

CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios 09/12/2025 12h12

Projeto determina divulgação prévia de data de validade de remédio vendido pela internet 08/12/2025 10h43

Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50

Senado aprova prorrogação de incentivos à 'internet das coisas' até 2030 03/12/2025 09h15

Senado prorroga incentivo para internet das coisas 02/12/2025 20h02

Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção 02/12/2025 18h03

Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas 01/12/2025 09h51

Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta 26/11/2025 17h19

Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes 24/11/2025 17h30

Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital 12/11/2025 14h48

Debatedores elogiam e fazem sugestões para o Marco Legal da Cibersegurança 04/11/2025 17h39

Debate em comissão destaca necessidade de modernização do Código Civil 09/10/2025 16h13

Volta à Câmara projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização 01/10/2025 19h15

Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara 01/10/2025 17h37

CCJ: projeto inclui violência digital nos crimes previstos na Lei Maria da Penha 01/10/2025 12h38

Davi Alcolumbre discursa na instalação da comissão para atualização do Código Civil 24/09/2025 17h33

CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha 23/09/2025 13h16

Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15

Proposta no Congresso muda estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados 19/09/2025 17h01