Internet
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Damares: É preciso fortalecer o combate a crimes cibernéticos contra menores 06/07/2026 17h31
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ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva 06/07/2026 13h48
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Uso de falsa identidade digital para lesar terceiros é crime, aprova CSP 03/07/2026 13h43
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Projeto inclui tecnologias digitais entre ferramentas de saúde da pessoa idosa 02/07/2026 13h42
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Comissão do Senado rejeita sugestão que revogaria o ECA Digital 01/07/2026 17h28
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CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital 01/07/2026 13h06
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Debate aponta política nacional contra ataques digitais como prioridade 30/06/2026 16h07
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CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital 30/06/2026 12h25
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Vai a Plenário projeto sobre crimes de violência sexual digital contra menores 26/06/2026 14h58
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CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17
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Vai à Câmara ampliação de acesso à banda larga nas escolas públicas 24/06/2026 14h32
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Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT 24/06/2026 12h46
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Internet nas escolas e pena maior para crimes contra vulneráveis estão em pauta 22/06/2026 13h37
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Provedores devem informar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH 19/06/2026 11h54
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Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH 17/06/2026 12h29
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CE vota autorização judicial para menores em shows transmitidos na internet 15/06/2026 14h48
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CSP pode votar punição mais dura para quem incita crimes em escolas 15/06/2026 13h03
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Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35
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Projeto proíbe monetização de discursos de ódio e misoginia na internet 03/06/2026 16h04
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Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia 02/06/2026 17h36
- 16h38 Crédito para Cabo de Santo Agostinho (PE) Senadores aprovam o PRS 25/2026, que autoriza operação de crédito de 96 milhões de dólares entre o município e a Corporação Andina de Fomento, para financiamento do Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
- 16h37 Recursos para o Programa Piauí Mais Digital Senadores aprovaram o PRS 24/2026, que autoriza operação de crédito de 50 milhões de dólares entre o estado do Piauí e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
- 16h36 Transferência automática de pensão alimentícia O Senado aprovou o PL 4.978/2023, que possibilita à Justiça determinar a transferência automática mensal da pensão alimentícia diretamente para a conta do beneficiário ou de seu representante legal. Texto segue para sanção.
- Diesel e crise climática: CMO confirma mais de R$ 12 bi para ministérios
- Paim repudia declarações racistas contra jogador de futebol francês Mbappé
- Fernando Dueire elogia aprovação de política de redução do uso de metano
- Comissão aprova nome de ex-prefeito para nova ponte ligando MS ao Paraguai
- CRE quer ouvir Mauro Vieira sobre afirmação de risco de ação militar dos EUA
