Internet

  1. Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50

  2. Senado aprova prorrogação de incentivos à 'internet das coisas' até 2030 03/12/2025 09h15

  3. Senado prorroga incentivo para internet das coisas 02/12/2025 20h02

  4. Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção 02/12/2025 18h03

  5. Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas 01/12/2025 09h51

  6. Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta 26/11/2025 17h19

  7. Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes 24/11/2025 17h30

  8. Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital 12/11/2025 14h48

  9. Debatedores elogiam e fazem sugestões para o Marco Legal da Cibersegurança 04/11/2025 17h39

  10. Debate em comissão destaca necessidade de modernização do Código Civil 09/10/2025 16h13

  11. Volta à Câmara projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização 01/10/2025 19h15

  12. Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara 01/10/2025 17h37

  13. CCJ: projeto inclui violência digital nos crimes previstos na Lei Maria da Penha 01/10/2025 12h38

  14. Davi Alcolumbre discursa na instalação da comissão para atualização do Código Civil 24/09/2025 17h33

  15. CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha 23/09/2025 13h16

  16. Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15

  17. Proposta no Congresso muda estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados 19/09/2025 17h01

  18. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  19. Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19

  20. Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país 18/09/2025 15h37