Internet
-
Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50
-
Senado aprova prorrogação de incentivos à 'internet das coisas' até 2030 03/12/2025 09h15
-
Senado prorroga incentivo para internet das coisas 02/12/2025 20h02
-
Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção 02/12/2025 18h03
-
Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas 01/12/2025 09h51
-
Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta 26/11/2025 17h19
-
Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes 24/11/2025 17h30
-
Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital 12/11/2025 14h48
-
Debatedores elogiam e fazem sugestões para o Marco Legal da Cibersegurança 04/11/2025 17h39
-
Debate em comissão destaca necessidade de modernização do Código Civil 09/10/2025 16h13
-
Volta à Câmara projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização 01/10/2025 19h15
-
Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara 01/10/2025 17h37
-
CCJ: projeto inclui violência digital nos crimes previstos na Lei Maria da Penha 01/10/2025 12h38
-
Davi Alcolumbre discursa na instalação da comissão para atualização do Código Civil 24/09/2025 17h33
-
CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha 23/09/2025 13h16
-
Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15
-
Proposta no Congresso muda estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados 19/09/2025 17h01
-
Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33
-
Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19
-
Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país 18/09/2025 15h37
- Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
- Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
- Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag
- Seif apoia hidrelétrica em área indígena; ministério defende consulta
- Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores
- CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25
- Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH
- CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias
- LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção
- Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta