Internet

CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital 30/06/2026 12h25

Vai a Plenário projeto sobre crimes de violência sexual digital contra menores 26/06/2026 14h58

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17

Vai à Câmara ampliação de acesso à banda larga nas escolas públicas 24/06/2026 14h32

Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT 24/06/2026 12h46

Internet nas escolas e pena maior para crimes contra vulneráveis estão em pauta 22/06/2026 13h37

Provedores devem informar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH 19/06/2026 11h54

Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH 17/06/2026 12h29

CE vota autorização judicial para menores em shows transmitidos na internet 15/06/2026 14h48

CSP pode votar punição mais dura para quem incita crimes em escolas 15/06/2026 13h03

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35

Projeto proíbe monetização de discursos de ódio e misoginia na internet 03/06/2026 16h04

Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia 02/06/2026 17h36

Avança proteção na internet de crianças e adolescentes vítimas de violência 28/05/2026 09h00

CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet 27/05/2026 12h26

Decreto sobre remoção de posts na internet é ataque à liberdade, afirma Amin 26/05/2026 17h26

Vai à Câmara projeto que exige ampliação da cobertura de operadoras de telefonia 21/05/2026 17h50

Para debatedores, integração é essencial para defender crianças de abuso sexual 18/05/2026 17h57

Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente 06/05/2026 16h59

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs 06/05/2026 13h46