Internet
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Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT 24/06/2026 12h46
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Internet nas escolas e pena maior para crimes contra vulneráveis estão em pauta 22/06/2026 13h37
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Provedores devem informar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH 19/06/2026 11h54
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Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH 17/06/2026 12h29
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CE vota autorização judicial para menores em shows transmitidos na internet 15/06/2026 14h48
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CSP pode votar punição mais dura para quem incita crimes em escolas 15/06/2026 13h03
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Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35
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Projeto proíbe monetização de discursos de ódio e misoginia na internet 03/06/2026 16h04
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Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia 02/06/2026 17h36
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Avança proteção na internet de crianças e adolescentes vítimas de violência 28/05/2026 09h00
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CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet 27/05/2026 12h26
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Decreto sobre remoção de posts na internet é ataque à liberdade, afirma Amin 26/05/2026 17h26
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Vai à Câmara projeto que exige ampliação da cobertura de operadoras de telefonia 21/05/2026 17h50
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Para debatedores, integração é essencial para defender crianças de abuso sexual 18/05/2026 17h57
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Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente 06/05/2026 16h59
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Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs 06/05/2026 13h46
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Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara 06/05/2026 13h22
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CCT aprova tipificação de novos crimes cibernéticos e amplia punições 06/05/2026 13h03
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Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação 04/05/2026 11h32
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Senado fará debates sobre a influência das bets na saúde dos brasileiros 30/04/2026 14h39
- Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas
- Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
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