Internet

  1. Debatedores elogiam e fazem sugestões para o Marco Legal da Cibersegurança 04/11/2025 17h39

  2. Debate em comissão destaca necessidade de modernização do Código Civil 09/10/2025 16h13

  3. Volta à Câmara projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização 01/10/2025 19h15

  4. Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara 01/10/2025 17h37

  5. CCJ: projeto inclui violência digital nos crimes previstos na Lei Maria da Penha 01/10/2025 12h38

  6. Davi Alcolumbre discursa na instalação da comissão para atualização do Código Civil 24/09/2025 17h33

  7. CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha 23/09/2025 13h16

  8. Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15

  9. Proposta no Congresso muda estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados 19/09/2025 17h01

  10. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  11. Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19

  12. Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país 18/09/2025 15h37

  13. Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45

  14. Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49

  15. Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53

  16. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

  17. Paim diz que país está 'exorcizando os fantasmas do autoritarismo' 16/09/2025 16h28

  18. Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet 08/09/2025 08h57

  19. Confúcio Moura faz alerta sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes 01/09/2025 17h31

  20. Projeto veda publicidade em jogos infantis online 01/09/2025 15h46