Internet

  1. Projeto inclui tecnologias digitais entre ferramentas de saúde da pessoa idosa 02/07/2026 13h42

  2. Comissão do Senado rejeita sugestão que revogaria o ECA Digital 01/07/2026 17h28

  3. CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital 01/07/2026 13h06

  4. Debate aponta política nacional contra ataques digitais como prioridade 30/06/2026 16h07

  5. CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital 30/06/2026 12h25

  6. Vai a Plenário projeto sobre crimes de violência sexual digital contra menores 26/06/2026 14h58

  7. CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17

  8. Vai à Câmara ampliação de acesso à banda larga nas escolas públicas 24/06/2026 14h32

  9. Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT 24/06/2026 12h46

  10. Internet nas escolas e pena maior para crimes contra vulneráveis estão em pauta 22/06/2026 13h37

  11. Provedores devem informar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH 19/06/2026 11h54

  12. Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH 17/06/2026 12h29

  13. CE vota autorização judicial para menores em shows transmitidos na internet 15/06/2026 14h48

  14. CSP pode votar punição mais dura para quem incita crimes em escolas 15/06/2026 13h03

  15. Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35

  16. Projeto proíbe monetização de discursos de ódio e misoginia na internet 03/06/2026 16h04

  17. Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia 02/06/2026 17h36

  18. Avança proteção na internet de crianças e adolescentes vítimas de violência 28/05/2026 09h00

  19. CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet 27/05/2026 12h26

  20. Decreto sobre remoção de posts na internet é ataque à liberdade, afirma Amin 26/05/2026 17h26