Internet

  1. Projeto determina divulgação prévia de data de validade de remédio vendido pela internet 08/12/2025 10h43

  2. Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50

  3. Senado aprova prorrogação de incentivos à 'internet das coisas' até 2030 03/12/2025 09h15

  4. Senado prorroga incentivo para internet das coisas 02/12/2025 20h02

  5. Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção 02/12/2025 18h03

  6. Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas 01/12/2025 09h51

  7. Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta 26/11/2025 17h19

  8. Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes 24/11/2025 17h30

  9. Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital 12/11/2025 14h48

  10. Debatedores elogiam e fazem sugestões para o Marco Legal da Cibersegurança 04/11/2025 17h39

  11. Debate em comissão destaca necessidade de modernização do Código Civil 09/10/2025 16h13

  12. Volta à Câmara projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização 01/10/2025 19h15

  13. Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara 01/10/2025 17h37

  14. CCJ: projeto inclui violência digital nos crimes previstos na Lei Maria da Penha 01/10/2025 12h38

  15. Davi Alcolumbre discursa na instalação da comissão para atualização do Código Civil 24/09/2025 17h33

  16. CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha 23/09/2025 13h16

  17. Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15

  18. Proposta no Congresso muda estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados 19/09/2025 17h01

  19. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  20. Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19