Internet
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Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45
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Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49
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Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53
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CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36
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Paim diz que país está 'exorcizando os fantasmas do autoritarismo' 16/09/2025 16h28
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Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet 08/09/2025 08h57
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Confúcio Moura faz alerta sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes 01/09/2025 17h31
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Projeto veda publicidade em jogos infantis online 01/09/2025 15h46
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Plenário aprova a proteção às crianças nas plataformas digitais 28/08/2025 08h19
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Paim defende projeto de proteção de menores nas redes sociais 27/08/2025 17h06
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Política de educação digital enfrenta muitos desafios, avaliam debatedores 27/08/2025 15h35
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Plenário vota proteção a crianças no ambiente digital nesta quarta 26/08/2025 20h03
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CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital 26/08/2025 11h35
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Consultoria lança boletim para dar transparência e ajudar parlamentares 25/08/2025 18h42
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Senado terá CPI sobre exploração de menores na internet 21/08/2025 14h30
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Projeto que protege crianças na internet volta à análise do Senado 21/08/2025 12h45
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Davi anuncia criação da CPI da Adultização 20/08/2025 21h52
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Senado cria CPI da Adultização para investigar crimes contra menores 20/08/2025 19h57
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Comissão aprova indicados para a Anatel e nomes seguem para Plenário 19/08/2025 15h29
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Acesso de alunos aos dados de instituições de ensino vai a Plenário 19/08/2025 11h28
- Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
- Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
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- CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25
- Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH
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