Fundo de Participação dos Estados (FPE)

  1. Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 13h11

  2. Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente 25/08/2020 20h20

  3. Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios 20/08/2020 18h34

  4. Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios 19/08/2020 10h10

  5. Senado rejeita emenda da Câmara a projeto sobre recursos do pré-sal 13/08/2020 18h55

  6. Veja o que o Senado aprovou nesta semana 31/07/2020 17h02

  7. Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 18h45

  8. Aprovada MP que destina até R$ 16 bi para compensar perdas de estados e municípios na pandemia 29/07/2020 17h17

  9. Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 16h44

  10. MP que prevê ajuda de R$ 16 bi para estados e municípios na pandemia deve ser votada nesta quarta 29/07/2020 14h52

  11. Três medidas provisórias relacionadas ao combate à pandemia estão na pauta desta quarta 28/07/2020 18h34

  12. Propostas repassam lucro do Banco Central para combate à pandemia 27/07/2020 11h24

  13. Marcos Rogério diz que Senado terá “agenda intensa" de votação de MPs 23/07/2020 21h20

  14. Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc 22/07/2020 19h05

  15. Vem para o Senado MP que cria auxílio de R$ 16 bilhões a estados e municípios 22/07/2020 17h48

  16. Secretários de Fazenda alertam para queda na arrecadação devido à pandemia 21/07/2020 15h39

  17. Senado vai analisar MP que regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc 21/07/2020 09h56

  18. Governo federal dificultou a vida de prefeitos na pandemia, diz chefe da CNM 02/07/2020 13h14

  19. Municípios reconhecem empenho do Congresso no combate à pandemia, diz prefeito 02/07/2020 12h53

  20. Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia 30/06/2020 10h55