Fundo de Participação dos Estados (FPE)

  1. Governo veta projeto que adiava prazo de entrega da declaração do IR 06/05/2021 09h43

  2. Auxílio da União cobriu contas de 24 estados durante pandemia de coronavírus 20/11/2020 15h21

  3. Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia 23/10/2020 13h48

  4. Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 13h11

  5. Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente 25/08/2020 20h20

  6. Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios 20/08/2020 18h34

  7. Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios 19/08/2020 10h10

  8. Senado rejeita emenda da Câmara a projeto sobre recursos do pré-sal 13/08/2020 18h55

  9. Veja o que o Senado aprovou nesta semana 31/07/2020 17h02

  10. Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 18h45

  11. Aprovada MP que destina até R$ 16 bi para compensar perdas de estados e municípios na pandemia 29/07/2020 17h17

  12. Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 16h44

  13. MP que prevê ajuda de R$ 16 bi para estados e municípios na pandemia deve ser votada nesta quarta 29/07/2020 14h52

  14. Três medidas provisórias relacionadas ao combate à pandemia estão na pauta desta quarta 28/07/2020 18h34

  15. Propostas repassam lucro do Banco Central para combate à pandemia 27/07/2020 11h24

  16. Marcos Rogério diz que Senado terá “agenda intensa" de votação de MPs 23/07/2020 21h20

  17. Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc 22/07/2020 19h05

  18. Vem para o Senado MP que cria auxílio de R$ 16 bilhões a estados e municípios 22/07/2020 17h48

  19. Secretários de Fazenda alertam para queda na arrecadação devido à pandemia 21/07/2020 15h39

  20. Senado vai analisar MP que regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc 21/07/2020 09h56