Fundo de Participação dos Estados (FPE)

  1. Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios 19/08/2020 10h10

  2. Senado rejeita emenda da Câmara a projeto sobre recursos do pré-sal 13/08/2020 18h55

  3. Veja o que o Senado aprovou nesta semana 31/07/2020 17h02

  4. Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 18h45

  5. Aprovada MP que destina até R$ 16 bi para compensar perdas de estados e municípios na pandemia 29/07/2020 17h17

  6. Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 16h44

  7. MP que prevê ajuda de R$ 16 bi para estados e municípios na pandemia deve ser votada nesta quarta 29/07/2020 14h52

  8. Três medidas provisórias relacionadas ao combate à pandemia estão na pauta desta quarta 28/07/2020 18h34

  9. Propostas repassam lucro do Banco Central para combate à pandemia 27/07/2020 11h24

  10. Marcos Rogério diz que Senado terá “agenda intensa" de votação de MPs 23/07/2020 21h20

  11. Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc 22/07/2020 19h05

  12. Vem para o Senado MP que cria auxílio de R$ 16 bilhões a estados e municípios 22/07/2020 17h48

  13. Secretários de Fazenda alertam para queda na arrecadação devido à pandemia 21/07/2020 15h39

  14. Senado vai analisar MP que regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc 21/07/2020 09h56

  15. Governo federal dificultou a vida de prefeitos na pandemia, diz chefe da CNM 02/07/2020 13h14

  16. Municípios reconhecem empenho do Congresso no combate à pandemia, diz prefeito 02/07/2020 12h53

  17. Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia 30/06/2020 10h55

  18. Proposta prevê destinação de R$ 3 bi para ações emergenciais em turismo 19/06/2020 18h21

  19. Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção 04/06/2020 20h29

  20. IFI: prorrogação de auxílio emergencial por três meses deve custar R$ 154 bilhões 25/05/2020 18h00