Direitos Trabalhistas
-
Trabalhadora autônoma poderá ter licença-maternidade sem carência no INSS 04/03/2026 13h57
-
Entidades patronais pedem debate aprofundado da redução da jornada 04/03/2026 08h55
-
Kajuru defende fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas 03/03/2026 17h05
-
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado 02/03/2026 12h05
-
Fim da escala 6x1 é prioridade do governo depois do Carnaval, diz líder do PT 13/02/2026 15h45
-
Paim defende redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 03/02/2026 17h30
-
Redução da jornada é prioridade do governo neste ano, diz Rogério Carvalho 02/02/2026 16h09
-
Fim da escala 6x1 está pronto para votação no Plenário do Senado 02/02/2026 14h57
-
Lei que criou o salário mínimo completa 90 anos 14/01/2026 14h09
-
Sugestão enviada ao Senado por estudante propõe reformular a Lei do Estágio 09/01/2026 14h45
-
Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ 02/01/2026 12h46
-
Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo 23/12/2025 14h24
-
Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional 10/12/2025 11h33
-
Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí 04/12/2025 11h43
-
Direitos trabalhistas de árbitros de futebol vão à Câmara 26/11/2025 14h16
-
'Uberização': regulamentação do trabalho por aplicativo mobiliza STF e Congresso 24/11/2025 18h47
-
Ampliação da licença-paternidade para 20 dias volta ao Senado 13/11/2025 08h43
-
Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros 12/11/2025 12h09
-
Debatedores alertam para riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno 10/11/2025 14h14
-
Paim defende PEC que reduz a jornada de trabalho 04/11/2025 17h28
- Livro de Heróis e Heroínas da Pátria vai incluir nome de Frei Orlando
- Projeto que determina padronização de diários oficiais vai à CCJ
- Acordo Brasil-China pode facilitar coproduções cinematográficas
- Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário
- Frei Orlando terá seu nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
- Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno
- Sessão deliberativa ordinária – 9/7/26
- Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
- Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC
- Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil