Direitos Trabalhistas

Atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística 06/12/2021 09h12

Paim manifesta preocupação com nova proposta de reforma trabalhista 25/11/2021 19h22

Programador propõe inclusão da atividade como MEI, projeto está na CAE 25/11/2021 11h32

Comissão aprova dispensa de comprovação de pobreza para gratuidade de ações trabalhistas 23/11/2021 10h51

Frigoríficos: debate expõe divergências sobre revisão de norma de segurança no trabalho 16/11/2021 14h22

Senado vai avaliar projeto para tipificar o crime de tráfico de atletas 10/11/2021 17h52

CAS vota dispensa de multa previdenciária para trabalhador rural 14/10/2021 11h55

CAS aprova suspensão de multa trabalhista a pequeno produtor rural em caso de calamidade 05/10/2021 13h01

Projeto que prevê pagamento antecipado para perícias do INSS é contestado por senadores 20/09/2021 14h24

Senado debate projeto sobre honorários periciais nesta segunda 20/09/2021 08h34

Projeto garante seguro para motoristas de aplicativos em caso de acidente 15/09/2021 14h31

Há base legal para a exigência de vacinação aos empregados, diz especialista 15/09/2021 10h29

Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo 10/09/2021 08h41

Senado analisa MP que muda regras trabalhistas e previdenciárias 31/08/2021 19h04

MP 1.045 é retrocesso para os direitos trabalhistas, diz Paulo Paim 27/08/2021 16h36

Precarização crescente do trabalho preocupa senadores da CDH 27/08/2021 12h38

Propostas que mudam regras trabalhistas serão debatidas pela CDH na sexta 25/08/2021 14h49

Trabalhador poderá participar de reunião escolar de filho; projeto vai à Câmara 24/08/2021 13h40

Plenário vota auxílio a agricultor familiar e indicações ao CNMP nesta quarta 23/08/2021 11h30

Aposentadoria especial para frentistas é aprovada pela CAS 17/08/2021 14h10