Direitos Humanos

  1. Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão 12/02/2020 17h13

  2. Leila Barros lê relatório para aperfeiçoar Lei de Alienação Parental 12/02/2020 17h04

  3. Meio de pagamento acessível para pessoa com deficiência pode ser obrigatório 12/02/2020 15h35

  4. Avança pena para discriminação de pessoa com deficiência na compra de seguro 12/02/2020 15h27

  5. CDH aprova cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados 12/02/2020 15h04

  6. Divulgação sobre direitos humanos por órgãos públicos avança 12/02/2020 15h00

  7. Plenário aprova proibição de venda de acessórios para fumo a crianças e adolescentes 11/02/2020 19h25

  8. CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 18h25

  9. Audiência marcará lançamento de aplicativo para avaliar conteúdo da mídia 07/02/2020 18h48

  10. CCT pode debater projetos sobre uso da Inteligência Artificial 07/02/2020 18h34

  11. Funai defende consulta prévia sobre linhas de transmissão de energia em terras indígenas 07/02/2020 18h16

  12. Senado aprova primeiro projeto de origem popular enviado pelo Portal e-Cidadania 07/02/2020 11h04

  13. Chega ao Congresso projeto que permite mineração em terras indígenas 06/02/2020 18h02

  14. CDH recebe comitiva indígena; votação de projetos é adiada para quarta 06/02/2020 11h31

  15. Vai à Câmara projeto que facilita recebimento de benefício do INSS por pessoa com fibromialgia 05/02/2020 18h36

  16. Flávio Arns celebra centenário da chegada dos freis capuchinhos no Paraná 05/02/2020 18h23

  17. CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 09h15

  18. CE aprova aumento de campanhas de conscientização sobre violência 04/02/2020 12h42

  19. CDH vai debater condição de imigrantes no Brasil 03/02/2020 10h37

  20. Projeto amplia rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho 28/01/2020 12h24