Direitos Humanos

  1. Leila Barros lê relatório para aperfeiçoar Lei de Alienação Parental 12/02/2020 17h04

  2. Meio de pagamento acessível para pessoa com deficiência pode ser obrigatório 12/02/2020 15h35

  3. Avança pena para discriminação de pessoa com deficiência na compra de seguro 12/02/2020 15h27

  4. CDH aprova cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados 12/02/2020 15h04

  5. Divulgação sobre direitos humanos por órgãos públicos avança 12/02/2020 15h00

  6. Plenário aprova proibição de venda de acessórios para fumo a crianças e adolescentes 11/02/2020 19h25

  7. CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 18h25

  8. Audiência marcará lançamento de aplicativo para avaliar conteúdo da mídia 07/02/2020 18h48

  9. CCT pode debater projetos sobre uso da Inteligência Artificial 07/02/2020 18h34

  10. Funai defende consulta prévia sobre linhas de transmissão de energia em terras indígenas 07/02/2020 18h16

  11. Senado aprova primeiro projeto de origem popular enviado pelo Portal e-Cidadania 07/02/2020 11h04

  12. Chega ao Congresso projeto que permite mineração em terras indígenas 06/02/2020 18h02

  13. CDH recebe comitiva indígena; votação de projetos é adiada para quarta 06/02/2020 11h31

  14. Vai à Câmara projeto que facilita recebimento de benefício do INSS por pessoa com fibromialgia 05/02/2020 18h36

  15. Flávio Arns celebra centenário da chegada dos freis capuchinhos no Paraná 05/02/2020 18h23

  16. CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 09h15

  17. CE aprova aumento de campanhas de conscientização sobre violência 04/02/2020 12h42

  18. CDH vai debater condição de imigrantes no Brasil 03/02/2020 10h37

  19. Projeto amplia rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho 28/01/2020 12h24

  20. Proposta proíbe venda de bebida alcoólica para consumo imediato em postos de combustíveis 22/01/2020 18h08