Direitos Humanos

CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS 12/02/2020 19h59

Aprovado na CDH projeto que dá mais transparência ao Fundo Nacional do Idoso 12/02/2020 19h54

CDH vota projetos de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência 12/02/2020 19h21

CDH aprova monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 12/02/2020 18h04

CDH transforma em PEC sugestão legislativa que proíbe corte de recursos de universidades 12/02/2020 18h03

Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão 12/02/2020 17h13

Leila Barros lê relatório para aperfeiçoar Lei de Alienação Parental 12/02/2020 17h04

Meio de pagamento acessível para pessoa com deficiência pode ser obrigatório 12/02/2020 15h35

Avança pena para discriminação de pessoa com deficiência na compra de seguro 12/02/2020 15h27

CDH aprova cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados 12/02/2020 15h04

Divulgação sobre direitos humanos por órgãos públicos avança 12/02/2020 15h00

Plenário aprova proibição de venda de acessórios para fumo a crianças e adolescentes 11/02/2020 19h25

CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 18h25

Audiência marcará lançamento de aplicativo para avaliar conteúdo da mídia 07/02/2020 18h48

CCT pode debater projetos sobre uso da Inteligência Artificial 07/02/2020 18h34

Funai defende consulta prévia sobre linhas de transmissão de energia em terras indígenas 07/02/2020 18h16

Senado aprova primeiro projeto de origem popular enviado pelo Portal e-Cidadania 07/02/2020 11h04

Chega ao Congresso projeto que permite mineração em terras indígenas 06/02/2020 18h02

CDH recebe comitiva indígena; votação de projetos é adiada para quarta 06/02/2020 11h31

Vai à Câmara projeto que facilita recebimento de benefício do INSS por pessoa com fibromialgia 05/02/2020 18h36