Direitos Humanos

  1. Extinção de registros profissionais recebe críticas de debatedores em audiência 13/02/2020 19h21

  2. MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH 13/02/2020 19h07

  3. CDH terá audiências públicas sobre reforma administrativa, depressão pós-parto e privatizações 13/02/2020 17h03

  4. CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS 12/02/2020 19h59

  5. Aprovado na CDH projeto que dá mais transparência ao Fundo Nacional do Idoso 12/02/2020 19h54

  6. CDH vota projetos de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência 12/02/2020 19h21

  7. CDH aprova monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 12/02/2020 18h04

  8. CDH transforma em PEC sugestão legislativa que proíbe corte de recursos de universidades 12/02/2020 18h03

  9. Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão 12/02/2020 17h13

  10. Leila Barros lê relatório para aperfeiçoar Lei de Alienação Parental 12/02/2020 17h04

  11. Meio de pagamento acessível para pessoa com deficiência pode ser obrigatório 12/02/2020 15h35

  12. Avança pena para discriminação de pessoa com deficiência na compra de seguro 12/02/2020 15h27

  13. CDH aprova cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados 12/02/2020 15h04

  14. Divulgação sobre direitos humanos por órgãos públicos avança 12/02/2020 15h00

  15. Plenário aprova proibição de venda de acessórios para fumo a crianças e adolescentes 11/02/2020 19h25

  16. CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 18h25

  17. Audiência marcará lançamento de aplicativo para avaliar conteúdo da mídia 07/02/2020 18h48

  18. CCT pode debater projetos sobre uso da Inteligência Artificial 07/02/2020 18h34

  19. Funai defende consulta prévia sobre linhas de transmissão de energia em terras indígenas 07/02/2020 18h16

  20. Senado aprova primeiro projeto de origem popular enviado pelo Portal e-Cidadania 07/02/2020 11h04