Direitos Humanos

  1. Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33

  2. CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos 26/02/2024 16h40

  3. Direito à folga em dia alternativo por motivo religioso é defendido na CDH 26/02/2024 16h02

  4. Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

  5. Debatedores defendem escolha de dia de folga conforme religião do trabalhador 26/02/2024 13h28

  6. Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular 22/02/2024 11h58

  7. Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas 21/02/2024 12h51

  8. Mudança gratuita de nome de pessoa transgênero vai à CCJ 21/02/2024 12h46

  9. Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS 16/02/2024 17h04

  10. CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25

  11. Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos 16/02/2024 11h46

  12. CDH vai priorizar o Estatuto do Trabalho e a defesa da democracia 15/02/2024 15h11

  13. Vai à sanção incentivo à parentalidade positiva para coibir violência contra criança 07/02/2024 17h54

  14. CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário 06/02/2024 13h47

  15. Brasil terá Dia Nacional de Combate à Tortura 08/01/2024 13h36

  16. Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres 29/12/2023 15h19

  17. CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos 15/12/2023 15h23

  18. CDH aprova oferta de cestas básicas à rede que acolhe vítimas de violência 13/12/2023 18h44

  19. Paim destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos 12/12/2023 15h56

  20. Declaração Universal dos Direitos Humanos segue atual aos 75 anos 08/12/2023 13h19