Direitos Humanos
-
CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos 26/02/2024 16h40
-
Direito à folga em dia alternativo por motivo religioso é defendido na CDH 26/02/2024 16h02
-
Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07
-
Debatedores defendem escolha de dia de folga conforme religião do trabalhador 26/02/2024 13h28
-
Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular 22/02/2024 11h58
-
Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas 21/02/2024 12h51
-
Mudança gratuita de nome de pessoa transgênero vai à CCJ 21/02/2024 12h46
-
Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS 16/02/2024 17h04
-
CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25
-
Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos 16/02/2024 11h46
-
CDH vai priorizar o Estatuto do Trabalho e a defesa da democracia 15/02/2024 15h11
-
Vai à sanção incentivo à parentalidade positiva para coibir violência contra criança 07/02/2024 17h54
-
CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário 06/02/2024 13h47
-
Brasil terá Dia Nacional de Combate à Tortura 08/01/2024 13h36
-
Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres 29/12/2023 15h19
-
CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos 15/12/2023 15h23
-
CDH aprova oferta de cestas básicas à rede que acolhe vítimas de violência 13/12/2023 18h44
-
Paim destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos 12/12/2023 15h56
-
Declaração Universal dos Direitos Humanos segue atual aos 75 anos 08/12/2023 13h19
-
Dia dos Direitos Humanos: debate na CDH defende reparação por violações históricas 07/12/2023 15h32
- Aprovada criação do Grupo Parlamentar Brasil-Síria
- Projeto cria programa de Microcrédito Emergencial para empreendedores do RS
- PEC que perdoa dívidas de partidos deve ser votada em agosto
- Izalci diz que aumento de tributos sobre venda de imóveis é 'tiro no pé'
- Incentivo a idosos nas universidades é aprovado na CDH
- STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
- PEC sobre autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto
- CDH: projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação
- Soraya Thronicke quer mais debate sobre regulamentação da reforma tributária
- Sessão deliberativa ordinária – 17/7/24