Direitos Humanos
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CDH aprova cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados 12/02/2020 15h04
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Divulgação sobre direitos humanos por órgãos públicos avança 12/02/2020 15h00
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Plenário aprova proibição de venda de acessórios para fumo a crianças e adolescentes 11/02/2020 19h25
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CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 18h25
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Audiência marcará lançamento de aplicativo para avaliar conteúdo da mídia 07/02/2020 18h48
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CCT pode debater projetos sobre uso da Inteligência Artificial 07/02/2020 18h34
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Funai defende consulta prévia sobre linhas de transmissão de energia em terras indígenas 07/02/2020 18h16
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Senado aprova primeiro projeto de origem popular enviado pelo Portal e-Cidadania 07/02/2020 11h04
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Chega ao Congresso projeto que permite mineração em terras indígenas 06/02/2020 18h02
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CDH recebe comitiva indígena; votação de projetos é adiada para quarta 06/02/2020 11h31
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Vai à Câmara projeto que facilita recebimento de benefício do INSS por pessoa com fibromialgia 05/02/2020 18h36
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Flávio Arns celebra centenário da chegada dos freis capuchinhos no Paraná 05/02/2020 18h23
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CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 09h15
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CE aprova aumento de campanhas de conscientização sobre violência 04/02/2020 12h42
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CDH vai debater condição de imigrantes no Brasil 03/02/2020 10h37
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Projeto amplia rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho 28/01/2020 12h24
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Proposta proíbe venda de bebida alcoólica para consumo imediato em postos de combustíveis 22/01/2020 18h08
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CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde 21/01/2020 10h07
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Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano 20/01/2020 10h44
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Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos 10/01/2020 15h03
- Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+
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