Direitos Humanos

Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23

CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital 01/07/2026 13h06

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH 01/07/2026 12h46

CDH: projeto reserva vaga em universidade para egresso de acolhimento 01/07/2026 12h38

Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH 01/07/2026 11h53

Mulheres surdas poderão ter mais apoio durante atendimentos de saúde 24/06/2026 15h56

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17

Avança obrigação de exame em lábios e céu da boca de recém-nascidos 24/06/2026 14h44

Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído 24/06/2026 13h09

Ação integrada reforça proteção a crianças e adolescentes, conclui debate na CDH 24/06/2026 08h47

Debatedores na CDH pedem mais atenção do SUS à fissura labiopalatina em bebês 22/06/2026 14h38

Regulamentação da profissão de cuidador de pessoa com deficiência vai ao Plenário 19/06/2026 13h31

Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate 18/06/2026 13h39

Combate à violência contra a mulher pode virar política nacional permanente 18/06/2026 13h02

Projeto prevê vagas de aprendizes para adolescentes em regime de acolhimento 17/06/2026 15h50

CNJ terá departamento para fiscalizar decisões sobre direitos humanos 17/06/2026 12h47

Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude 17/06/2026 12h33

Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário 17/06/2026 11h51

Lei cria órgão para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos 17/06/2026 09h15

Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher 16/06/2026 19h39