Direitos Humanos

  1. Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção 05/11/2025 14h22

  2. Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção 04/11/2025 18h54

  3. Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos 03/11/2025 16h54

  4. No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17

  5. Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira 29/10/2025 13h40

  6. CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03

  7. Dom Hélder Câmara é o mais novo nome no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 29/10/2025 10h37

  8. Política nacional contra o antissemitismo vai à CCJ 27/10/2025 16h27

  9. CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+ 24/10/2025 18h03

  10. CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens 24/10/2025 16h33

  11. Plenário aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos 23/10/2025 08h56

  12. Senado lança 'Zap Delas', ferramenta de combate à violência política de gênero 22/10/2025 16h44

  13. Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56

  14. Paim repudia violência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre 21/10/2025 16h43

  15. Debatedores discutem inclusão social e próteses para pessoas com deficiência 20/10/2025 16h43

  16. Projeto sobre alimentação de povos tradicionais avança no Senado 16/10/2025 20h33

  17. Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ 15/10/2025 13h44

  18. Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH 15/10/2025 13h20

  19. CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama 15/10/2025 13h00

  20. CE e CDH farão audiência pública sobre direitos humanos e cultura de paz 14/10/2025 15h10