Direitos Humanos

Estatuto dos Direitos do Paciente é aprovado na CDH e vai a Plenário 26/11/2025 18h08

Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança 26/11/2025 15h40

Distribuição de contraceptivo a adolescentes é defendida por especialistas em audiência 26/11/2025 09h49

Senado aprova voto de aplauso para brasileiro eleito presidente da Corte IDH 25/11/2025 18h44

Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos 19/11/2025 17h40

Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra 14/11/2025 16h10

Audiência revela preocupação com retrocesso nos direitos das PcD em voos 13/11/2025 18h45

Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais 13/11/2025 15h36

Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH 12/11/2025 15h04

Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS 12/11/2025 11h58

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção 11/11/2025 19h22

Cleitinho critica gasto com COP e rejeita indenização a famílias de mortos pela polícia 05/11/2025 17h18

Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção 05/11/2025 14h22

Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção 04/11/2025 18h54

Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos 03/11/2025 16h54

No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17

Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira 29/10/2025 13h40

CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03

Dom Hélder Câmara é o mais novo nome no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 29/10/2025 10h37

Política nacional contra o antissemitismo vai à CCJ 27/10/2025 16h27