Direitos Humanos

  1. Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças 16/07/2026 09h49

  2. Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre 15/07/2026 20h12

  3. CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

  4. CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas 15/07/2026 14h10

  5. Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital 13/07/2026 18h29

  6. Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime 13/07/2026 17h32

  7. CDH: projeto aumenta penas para crimes contra pessoas com deficiência 09/07/2026 12h38

  8. Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência 08/07/2026 13h54

  9. Matérias da semana: Escala 6x1; Justiça gratuita; PEC agentes de saúde; UFEsporte; Proteção a trabalhadores 07/07/2026 10h38

  10. Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é desafio, aponta debate 07/07/2026 09h00

  11. Avança prioridade às políticas para criança e adolescente em emendas parlamentares 03/07/2026 11h32

  12. Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará 02/07/2026 18h19

  13. Projeto inclui tecnologias digitais entre ferramentas de saúde da pessoa idosa 02/07/2026 13h42

  14. CDH aprova projetos para proteção de mulheres, dependentes e vulneráveis 02/07/2026 08h40

  15. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

  16. Projeto prevê cotas universitárias para oriundos de acolhimento institucional 01/07/2026 15h17

  17. Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23

  18. CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital 01/07/2026 13h06

  19. Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH 01/07/2026 12h46

  20. CDH: projeto reserva vaga em universidade para egresso de acolhimento 01/07/2026 12h38