Direitos Humanos

CDH recebe propostas voltadas ao tratamento de doença pulmonar rara 21/08/2026 10h04

Proposta de comissão de 'jovens senadores' prevê apoio ao estudante imigrante 20/08/2026 08h35

Reforço ao apoio a mulheres em situação de violência pode ir a votação com urgência 18/08/2026 11h36

Incentivo ao autocuidado em saúde volta à Câmara 12/08/2026 18h45

Instalação de centros de assistência diurna para idosos ganha apoio em debate 11/08/2026 20h41

Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette vai à sanção 11/08/2026 20h23

Audiência pública avalia gastos do governo no combate a crise humanitária dos ianomâmis 10/08/2026 15h40

Profissionais de saúde indígena enfrentam violências e falta de estrutura, aponta debate 06/08/2026 17h15

CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena 06/08/2026 15h52

Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento 06/08/2026 08h56

Violência nazista contra povo cigano deve ser reconhecida, aponta debate na CDH 05/08/2026 17h12

Relembrar o Holocausto Cigano ajuda a combater racismo, aponta debate 04/08/2026 17h16

Debate no Senado destaca benefícios do aleitamento materno 03/08/2026 15h01

Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação 03/08/2026 14h43

Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens 16/07/2026 18h29

CDH aprova permissão para mudança de nome de vítima de violência doméstica 16/07/2026 11h08

Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças 16/07/2026 09h49

Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre 15/07/2026 20h12

CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas 15/07/2026 14h10