Direitos Humanos

Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial 19/03/2026 16h43

CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo 19/03/2026 16h40

Neuromielite óptica: audiência destaca dificuldades enfrentadas por pacientes e especialistas 18/03/2026 20h49

Frente Parlamentar pela Paz Mundial é aprovada pelo Senado 18/03/2026 20h34

Criada a Frente Parlamentar pela Paz Mundial 18/03/2026 18h57

CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento 18/03/2026 18h12

Projeto proíbe contato de agressor com mulher mesmo com consentimento 18/03/2026 16h28

CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado; texto vai à Câmara 18/03/2026 14h10

Girão critica apoio do Brasil à candidatura de Michelle Bachelet na ONU 17/03/2026 19h00

Ampliação de programa de prevenção do câncer de próstata segue para a CAS 17/03/2026 15h20

Incentivo ao empreendedorismo nas escolas segue para a Câmara 17/03/2026 14h56

CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial 17/03/2026 13h54

Síndrome de Prader-Willi será tema de debate no Senado 16/03/2026 18h46

Senado lança planos sobre gênero, raça, acessibilidade e sustentabilidade 16/03/2026 18h05

Senado lança planos de equidade de raça e gênero, acessibilidade e sustentabilidade 16/03/2026 17h28

Proposta reforça diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil 16/03/2026 15h13

Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade 16/03/2026 14h14

Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça 16/03/2026 10h05

Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS 13/03/2026 17h11

CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 16h08