Direitos Humanos

  1. Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça 16/03/2026 10h05

  2. Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS 13/03/2026 17h11

  3. CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 16h08

  4. CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ 11/03/2026 15h11

  5. Senado cria premiação para homens que combatem violência contra a mulher 10/03/2026 20h23

  6. Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará 10/03/2026 14h18

  7. CE aprova criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial 10/03/2026 13h47

  8. Doenças raras: em debate, associações pedem urgência para políticas públicas 09/03/2026 14h27

  9. Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres 09/03/2026 08h57

  10. Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate 05/03/2026 15h20

  11. Avança projeto que aumenta penas para violência digital contra a mulher 05/03/2026 13h32

  12. 'Exemplo de luta para todas as brasileiras', diz Alcolumbre sobre Maria da Penha 04/03/2026 18h05

  13. Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20

  14. CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras 04/03/2026 13h24

  15. Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios 04/03/2026 13h22

  16. CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos 04/03/2026 12h40

  17. CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado 04/03/2026 11h45

  18. Sobreviventes do Holocausto são tema de exposição no Congresso 04/03/2026 08h30

  19. Decreto moderniza Ligue 180; projeto amplia divulgação do canal 03/03/2026 09h57

  20. Projetos de lei no Senado beneficiam pessoas com síndrome de tourette 02/03/2026 19h53