Direitos Humanos

Sessão especial celebra 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do MTE 08/05/2025 16h30

CDH aprova medidas que reforçam a proteção de crianças e adolescentes 07/05/2025 20h06

CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD 07/05/2025 13h06

Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ 07/05/2025 12h47

PEC da proteção aos idosos segue para votação em primeiro turno 07/05/2025 08h48

Marcos do Val: UIP reconhece violação de direitos por Moraes 06/05/2025 16h13

Cotas raciais: CDH aprova ampliação para 30% em concursos públicos 30/04/2025 20h10

CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher 30/04/2025 14h27

Senado aprova novo Símbolo Internacional de Acessibilidade 29/04/2025 19h20

Davi recebe manifesto pela regulamentação das redes sociais 29/04/2025 18h53

Debatedores apoiam criação de dia de conscientização sobre paralisia cerebral 29/04/2025 18h28

Damares critica STF e denuncia violações de direitos humanos 29/04/2025 17h11

Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres 25/04/2025 17h53

Iluminação especial no Congresso homenageia vítimas do Holocausto 24/04/2025 08h33

Aprovado projeto que garante prioridade na Justiça para pessoas com deficiência 23/04/2025 18h38

Vai à CCJ multa para banco que faz consignado sem autorização expressa 23/04/2025 18h16

CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos 23/04/2025 13h20

CSP aprova regras para abordagem da polícia a pessoa em crise mental 22/04/2025 14h20

Damares: indígenas têm de ser protagonistas em debate sobre desenvolvimento 14/04/2025 14h21

Porte de arma para mulher sob medida protetiva tem aprovação da CDH 09/04/2025 17h11