Direitos Humanos

  1. CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32

  2. Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças 19/06/2024 14h11

  3. CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS 19/06/2024 13h58

  4. CDH aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher 19/06/2024 13h42

  5. CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade 19/06/2024 13h38

  6. Projeto de crédito para pessoas com deficiência empreenderem vai à CAE 19/06/2024 13h37

  7. Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres 18/06/2024 09h48

  8. CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24

  9. Integração de dados aprimora política nacional de desaparecidos, aponta debate 13/06/2024 14h36

  10. Pacheco parabeniza Mara Gabrilli por reeleição para comitê da ONU 12/06/2024 18h22

  11. Segue para CCJ projeto que torna crime hediondo a pornografia infantil 12/06/2024 15h12

  12. Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH 12/06/2024 13h09

  13. Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam 12/06/2024 12h32

  14. Janaína se solidariza com Maria da Penha e pede que PGR apure discurso de ódio 12/06/2024 12h25

  15. Regulação do uso de IA tem apoio de debatedores 11/06/2024 14h15

  16. Senado vai doar livros para bibliotecas atingidas pelas enchentes no RS, diz Paim 10/06/2024 16h25

  17. Pessoas desaparecidas: CSP ouvirá órgãos públicos nesta quinta-feira 10/06/2024 11h20

  18. Mara Gabrilli participa da 17ª conferência da ONU sobre pessoas com deficiência 06/06/2024 16h15

  19. CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência 04/06/2024 09h41

  20. Lei que regula pesquisa com seres humanos entra em vigor em agosto 03/06/2024 18h14