Direitos Humanos

  1. CDH veda apelo sexual em projetos culturais voltados a crianças 29/02/2024 09h33

  2. Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33

  3. CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos 26/02/2024 16h40

  4. Direito à folga em dia alternativo por motivo religioso é defendido na CDH 26/02/2024 16h02

  5. Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

  6. Debatedores defendem escolha de dia de folga conforme religião do trabalhador 26/02/2024 13h28

  7. Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular 22/02/2024 11h58

  8. Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas 21/02/2024 12h51

  9. Mudança gratuita de nome de pessoa transgênero vai à CCJ 21/02/2024 12h46

  10. Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS 16/02/2024 17h04

  11. CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25

  12. Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos 16/02/2024 11h46

  13. CDH vai priorizar o Estatuto do Trabalho e a defesa da democracia 15/02/2024 15h11

  14. Vai à sanção incentivo à parentalidade positiva para coibir violência contra criança 07/02/2024 17h54

  15. CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário 06/02/2024 13h47

  16. Brasil terá Dia Nacional de Combate à Tortura 08/01/2024 13h36

  17. Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres 29/12/2023 15h19

  18. CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos 15/12/2023 15h23

  19. CDH aprova oferta de cestas básicas à rede que acolhe vítimas de violência 13/12/2023 18h44

  20. Paim destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos 12/12/2023 15h56