Direitos Humanos

Agressor pode perder direito aos bens no divórcio 29/05/2024 16h06

Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados 28/05/2024 20h18

Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia 28/05/2024 19h51

CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil 28/05/2024 11h03

Senado aprova celas específicas para população LGBTQIA+ encarcerada 22/05/2024 18h23

Instituto Vladimir Herzog terá audiência em homenagem aos seus 15 anos 22/05/2024 17h42

Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37

Mulheres vítimas de violência poderão receber Bolsa Família 22/05/2024 14h01

Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara 22/05/2024 13h27

Inclusão de outras formas de discriminação na Lei Caó passa na CDH 22/05/2024 12h26

CCT volta a debater propriedade intelectual de fármacos para uso humano 21/05/2024 16h54

Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial 20/05/2024 14h27

Dia Nacional da Defensoria Pública é celebrado em Plenário 20/05/2024 13h58

CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04

Combate ao abuso sexual de crianças marca o mês de maio 20/05/2024 08h23

Diplomatas estrangeiros visitam o Senado para discutir a situação no RS 16/05/2024 16h25

CDH aprova identificação de pessoas com deficiência visual e selo de diversidade em empresas 16/05/2024 10h01

Audiência na CDH aponta políticas públicas para enfrentamento da LGBTfobia 16/05/2024 09h40

CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade 15/05/2024 13h27

Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH 15/05/2024 13h03