Marcos do Val: UIP reconhece violação de direitos por Moraes

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que a União Interparlamentar (UIP), organização mundial sediada na Suíça que reúne parlamentos de 170 países, reconheceu de forma unânime violações de direitos humanos que teriam sido cometidas contra ele pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador explicou que a entidade identificou práticas como perseguição política, ausência de devido processo legal e obstrução ao exercício do mandato parlamentar.
— Essas não são alegações feitas por mim ou por aliados, são violações reconhecidas por uma organização internacional independente, composta por mais de 170 parlamentos pelo mundo afora. A UIP deixou claro que a ação promovida pelo ministro Alexandre de Moraes, como o confisco arbitrário do meu passaporte diplomático, o bloqueio injustificado das minhas redes sociais, a retenção do meu salário e até a busca e apreensão na minha residência sem fundamentos, caracterizaram perseguição política — afirmou.
Marcos do Val também informou em seu pronunciamento que, como decorrência, a UIP anunciou o envio ao Brasil de uma comissão especial para averiguar se persistem violações contra ele. E, em caso afirmativo, prossegue o senador, a organização encaminhará documentos oficiais ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e ao Tribunal Penal Internacional.
Até, disso, Marcos do Val informou que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo formal contra o Estado brasileiro com base em denúncia apresentada por ele. 

— O caso brasileiro agora extrapola nossas fronteiras, e as denúncias viraram um alerta global. O mundo passará a observar, porque a UIP tornará público o que está acontecendo com um senador da República e com a democracia no Brasil. Falo pelo princípio da imunidade parlamentar, pela liberdade de opinião de todos os senadores, deputados, vereadores e até pelo cidadão do Brasil inteiro, que não pode mais viver sob ameaça de perseguição. Meu embate não é contra indivíduos, mas contra práticas autoritárias — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)