Direitos Humanos

  1. Programa Nacional de Direitos Humanos volta a ser debatido no Senado 31/07/2025 12h37

  2. CDH debate programa nacional de direitos humanos na segunda 30/07/2025 11h17

  3. CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos 29/07/2025 15h42

  4. Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição 23/07/2025 13h21

  5. Manoel Mattos pode entrar para o 'Livro dos Heróis da Pátria' 17/07/2025 16h56

  6. Projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha segue para o Plenário 17/07/2025 09h27

  7. Familiares apontam violação de direitos humanos de presos do 8 de janeiro 16/07/2025 19h33

  8. CDH aprovou 60 propostas no primeiro semestre 16/07/2025 18h43

  9. CE aprova nome de Manoel Mattos no 'Livro dos Heróis da Pátria' 15/07/2025 19h27

  10. CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 18h39

  11. Audiência na CDH ouvirá parentes de presos do 8 de janeiro 11/07/2025 12h43

  12. CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas 09/07/2025 12h48

  13. CDH debate educação financeira com foco em empréstimos garantidos por FGTS 03/07/2025 19h32

  14. Avança projeto que proíbe contingenciamento de fundo para crianças e adolescentes 03/07/2025 14h32

  15. Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH 02/07/2025 19h33

  16. Comissão de Direitos Humanos aprova aumento da pena para pedófilos 02/07/2025 14h42

  17. Prioridade de atendimento à pessoa com Parkinson vai à Câmara 02/07/2025 12h54

  18. Selo 'Cidade Mulher' vai a Plenário 02/07/2025 12h37

  19. Damares relata casos de abuso e tráfico infantil durante missão da CDH no Marajó 01/07/2025 17h15

  20. CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson 30/06/2025 17h08