Direitos Humanos

Expropriação de propriedades com trabalho escravo pode virar lei 12/04/2023 18h55

CCJ aprova divulgação de informações sobre direitos humanos pelo Poder Público 12/04/2023 18h36

CDH aprova expropriação de imóvel onde haja trabalho análogo ao de escravo 12/04/2023 15h08

Anielle Franco pede apoio para reforço orçamentário à pasta da Igualdade Racial 12/04/2023 14h06

CCJ aprova divulgação de direitos humanos por órgãos públicos 12/04/2023 12h24

Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso 12/04/2023 11h20

Governo apresenta ações de combate ao garimpo ilegal nas terras ianomâmi 11/04/2023 20h55

Ianomâmis: representantes do governo apresentam medidas adotadas 11/04/2023 20h48

Girão diz que algumas defensorias públicas atuam a favor do aborto 11/04/2023 19h15

Senadores pedem a ministérios detalhes sobre ações na terra ianomâmi 11/04/2023 14h42

Especialistas defendem projeto que regulamenta expropriação de terras onde há trabalho escravo 11/04/2023 09h01

Especialistas defenderam Estatuto do Trabalho e limitação a atividade terceirizada 11/04/2023 08h53

Especialistas debatem perda de propriedades onde haja trabalho escravo 10/04/2023 19h38

Audiência conjunta vai debater desafios para pessoas do espectro autista 10/04/2023 19h17

CDH vota na quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo 10/04/2023 18h46

Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho 10/04/2023 14h12

Comissão temporária dos ianomâmis ouve representantes do governo nesta terça 10/04/2023 10h36

CDH debate expropriação de terras onde há trabalho escravo 03/04/2023 16h05

CAS, CDH e CE farão audiência pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo 31/03/2023 13h44

Auditores fiscais do trabalho pedem recomposição no quadro de servidores 31/03/2023 10h05