Direitos Humanos

  1. Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02

  2. Audiência vai avaliar Programa Nacional de Direitos Humanos 12/09/2025 14h17

  3. CDH promove quarto debate para avaliar programa nacional de direitos humanos 12/09/2025 10h46

  4. CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência 10/09/2025 13h48

  5. Aplicação da Convenção de Haia deve levar em conta casos de violência doméstica, aponta debate 10/09/2025 09h14

  6. Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança 09/09/2025 18h31

  7. Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência 05/09/2025 18h11

  8. CDH aprova projetos sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo 03/09/2025 15h31

  9. Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino 03/09/2025 14h52

  10. Manoel Mattos é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 29/08/2025 10h12

  11. CDH aprova ampliação do prazo para denúncias de violência contra a mulher 28/08/2025 08h57

  12. CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó 27/08/2025 13h26

  13. CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS 25/08/2025 16h14

  14. CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher 25/08/2025 13h45

  15. Fim do poder de polícia da Funai vai à CCJ 22/08/2025 16h43

  16. Direito de vítima de violência não ir a audiência com agressor segue à CCJ 21/08/2025 17h13

  17. Proposta prevê divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência 21/08/2025 15h07

  18. Davi anuncia criação da CPI da Adultização 20/08/2025 21h52

  19. Projeto permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor 20/08/2025 21h05

  20. Audiência pública debaterá liberdade de imprensa no Brasil 20/08/2025 17h53