Direitos Humanos

Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ 15/10/2025 13h44

Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH 15/10/2025 13h20

CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama 15/10/2025 13h00

CE e CDH farão audiência pública sobre direitos humanos e cultura de paz 14/10/2025 15h10

Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial 13/10/2025 16h00

Acesso à educação para pacientes em tratamento mental segue para a CE 09/10/2025 14h05

CDH: nascituro tem direito a dignidade humana desde a concepção 09/10/2025 12h53

Estatuto da Vítima, com medidas de proteção e apoio, segue para o Plenário 09/10/2025 09h00

Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH 08/10/2025 12h39

CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos 08/10/2025 12h37

Vai à Câmara igualdade na assistência social para imigrantes residentes no país 08/10/2025 10h50

CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

CDH debate direitos fundamentais do ser humano ainda em gestação 06/10/2025 17h44

Previdência e respeito aos idosos são temas de sessão de homenagem 06/10/2025 15h59

Projeto prevê que instituições para idosos passem por vistorias anuais 02/10/2025 19h53

Guarda compartilhada deverá respeitar período de amamentação, aprova CDH 02/10/2025 15h24

CDH aprova melhoria para comunicação de PCDs 02/10/2025 09h29

Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH 01/10/2025 13h47

CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação 01/10/2025 12h33

Sessão especial marca aniversário de 75 anos da AACD 30/09/2025 16h33