Direitos Humanos

Política Nacional de Direitos Humanos tem mais um debate para sua avaliação 15/09/2025 17h56

Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores 15/09/2025 15h21

Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02

Audiência vai avaliar Programa Nacional de Direitos Humanos 12/09/2025 14h17

CDH promove quarto debate para avaliar programa nacional de direitos humanos 12/09/2025 10h46

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência 10/09/2025 13h48

Aplicação da Convenção de Haia deve levar em conta casos de violência doméstica, aponta debate 10/09/2025 09h14

Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança 09/09/2025 18h31

Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência 05/09/2025 18h11

CDH aprova projetos sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo 03/09/2025 15h31

Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino 03/09/2025 14h52

Manoel Mattos é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 29/08/2025 10h12

CDH aprova ampliação do prazo para denúncias de violência contra a mulher 28/08/2025 08h57

CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó 27/08/2025 13h26

CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS 25/08/2025 16h14

CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher 25/08/2025 13h45

Fim do poder de polícia da Funai vai à CCJ 22/08/2025 16h43

Direito de vítima de violência não ir a audiência com agressor segue à CCJ 21/08/2025 17h13

Proposta prevê divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência 21/08/2025 15h07

Davi anuncia criação da CPI da Adultização 20/08/2025 21h52