Direitos Humanos

Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda 18/09/2025 16h20

Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto 17/09/2025 15h23

Senadores vão ao Amazonas para investigar ação da PF contra garimpo ilegal 17/09/2025 15h18

Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH 17/09/2025 14h10

Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH 17/09/2025 14h03

CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF 17/09/2025 13h07

Política Nacional de Direitos Humanos tem mais um debate para sua avaliação 15/09/2025 17h56

Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores 15/09/2025 15h21

Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02

Audiência vai avaliar Programa Nacional de Direitos Humanos 12/09/2025 14h17

CDH promove quarto debate para avaliar programa nacional de direitos humanos 12/09/2025 10h46

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência 10/09/2025 13h48

Aplicação da Convenção de Haia deve levar em conta casos de violência doméstica, aponta debate 10/09/2025 09h14

Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança 09/09/2025 18h31

Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência 05/09/2025 18h11

CDH aprova projetos sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo 03/09/2025 15h31

Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino 03/09/2025 14h52

Manoel Mattos é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 29/08/2025 10h12

CDH aprova ampliação do prazo para denúncias de violência contra a mulher 28/08/2025 08h57

CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó 27/08/2025 13h26