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Senado Notícias

CDH aprova melhoria para comunicação de PCDs

02/10/2025, 09h29

Nesta quarta-feira (1º), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.102/2024, que pode facilitar a comunicação de pessoas com deficiência. O texto voltado à acessibilidade teve como relator o senador Weverton (PSD-MA). A próxima etapa é avaliação da medida em Plenário.

Na mesma reunião, o colegiado também deu aval à iniciativa que incentiva a presença de mulheres como profissionais de segurança pública.

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CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação

Proposições legislativas

PL 4102/2024

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