CDH: nascituro tem direito a dignidade humana desde a concepção
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09/10/2025, 12h53
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o direito à vida, com foco na proteção dos direitos do nascituro, o ser humano já concebido, mas ainda não nascido. Parlamentares e especialistas defenderam o reconhecimento da dignidade humana desde a concepção e destacaram que a proteção à vida envolve também garantir condições seguras e dignas para as gestantes. A audiência pública foi presidida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).