Direitos Humanos
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CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos 23/04/2025 13h20
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CSP aprova regras para abordagem da polícia a pessoa em crise mental 22/04/2025 14h20
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Damares: indígenas têm de ser protagonistas em debate sobre desenvolvimento 14/04/2025 14h21
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Porte de arma para mulher sob medida protetiva tem aprovação da CDH 09/04/2025 17h11
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Adiada votação de prioridade a pessoa com deficiência em processos 09/04/2025 12h17
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Debatedores apontam triagem neonatal ampliada e tratamento precoce para doenças raras 07/04/2025 17h26
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Damares defende anistia e critica falta de acesso a presos do 8 de janeiro 03/04/2025 14h39
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Audiência na CDH marca o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo 03/04/2025 09h15
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Terapia nutricional para autistas na saúde pública vai à sanção 02/04/2025 19h06
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Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho 02/04/2025 15h05
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Coleção 'História da ditadura' é relançada no Senado 01/04/2025 10h02
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CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas 31/03/2025 17h54
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CDH discute direitos de pessoas com autismo na quarta-feira 28/03/2025 17h45
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Comissão externa irá para acompanhar situação na Bolívia 28/03/2025 14h41
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Diploma Bertha Lutz reforça luta por mais mulheres em espaços de poder 27/03/2025 14h39
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Comissão externa vai verificar denúncias de prisões políticas na Bolívia 27/03/2025 14h01
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CDH decide que relatório de violência contra mulher será divulgado a cada dois anos 26/03/2025 14h00
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CEsp avalia proposta de campanhas sobre violência contra a mulher 25/03/2025 17h11
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21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down demanda conscientização 21/03/2025 15h38
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Declaração do presidente da Conmebol é repudiada no Senado 21/03/2025 10h52
- Lei institui a Agência Nacional de Proteção de Dados
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