Direitos Humanos

  1. Projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha segue para o Plenário 17/07/2025 09h27

  2. Familiares apontam violação de direitos humanos de presos do 8 de janeiro 16/07/2025 19h33

  3. CDH aprovou 60 propostas no primeiro semestre 16/07/2025 18h43

  4. CE aprova nome de Manoel Mattos no 'Livro dos Heróis da Pátria' 15/07/2025 19h27

  5. CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 18h39

  6. Audiência na CDH ouvirá parentes de presos do 8 de janeiro 11/07/2025 12h43

  7. CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas 09/07/2025 12h48

  8. CDH debate educação financeira com foco em empréstimos garantidos por FGTS 03/07/2025 19h32

  9. Avança projeto que proíbe contingenciamento de fundo para crianças e adolescentes 03/07/2025 14h32

  10. Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH 02/07/2025 19h33

  11. Comissão de Direitos Humanos aprova aumento da pena para pedófilos 02/07/2025 14h42

  12. Prioridade de atendimento à pessoa com Parkinson vai à Câmara 02/07/2025 12h54

  13. Selo 'Cidade Mulher' vai a Plenário 02/07/2025 12h37

  14. Damares relata casos de abuso e tráfico infantil durante missão da CDH no Marajó 01/07/2025 17h15

  15. CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson 30/06/2025 17h08

  16. Programa Nacional de Direitos Humanos deve ser política de Estado, aponta debate 30/06/2025 14h08

  17. Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos 30/06/2025 13h47

  18. Representantes de dez países discutem tratado de comércio de armas 30/06/2025 11h03

  19. Orgulho LGBTQIA+: Congresso se ilumina com as cores do arco-íris 30/06/2025 10h35

  20. Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional 27/06/2025 15h44