Direitos Humanos

  1. Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH 12/11/2025 15h04

  2. Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS 12/11/2025 11h58

  3. Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção 11/11/2025 19h22

  4. Cleitinho critica gasto com COP e rejeita indenização a famílias de mortos pela polícia 05/11/2025 17h18

  5. Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção 05/11/2025 14h22

  6. Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção 04/11/2025 18h54

  7. Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos 03/11/2025 16h54

  8. No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17

  9. Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira 29/10/2025 13h40

  10. CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03

  11. Dom Hélder Câmara é o mais novo nome no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 29/10/2025 10h37

  12. Política nacional contra o antissemitismo vai à CCJ 27/10/2025 16h27

  13. CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+ 24/10/2025 18h03

  14. CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens 24/10/2025 16h33

  15. Plenário aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos 23/10/2025 08h56

  16. Senado lança 'Zap Delas', ferramenta de combate à violência política de gênero 22/10/2025 16h44

  17. Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56

  18. Paim repudia violência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre 21/10/2025 16h43

  19. Debatedores discutem inclusão social e próteses para pessoas com deficiência 20/10/2025 16h43

  20. Projeto sobre alimentação de povos tradicionais avança no Senado 16/10/2025 20h33