Constituição Federal
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Pacheco reafirma necessidade de eleições com respeito às regras 02/02/2022 19h13
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Congresso pode analisar veto à quebra de patente da vacina contra covid-19 31/01/2022 13h55
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CAE pode votar privatização dos Correios na retomada dos trabalhos 28/01/2022 15h37
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Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado 28/01/2022 10h51
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IBGE, Inep e Ipea podem se tornar instituições de Estado 27/01/2022 18h38
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Senado aprova projeto que autoriza doação de terras públicas no Acre 26/01/2022 18h19
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Senadores lembram Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa 21/01/2022 18h10
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STF atende ação da Rede pela vacinação infantil 21/01/2022 16h08
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Contarato quer sustar decreto que autoriza impactos irreversíveis em cavernas 17/01/2022 17h21
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Localização de doadores de medula óssea pode ficar mais ágil 14/01/2022 16h13
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Impenhorabilidade de bens de Santas Casas foi uma das propostas aprovadas pela CCJ em 2021 12/01/2022 15h00
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Convenção Interamericana contra o Racismo passa a ser adotada no Brasil 12/01/2022 09h58
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Proposta torna inclusão digital direito fundamental 12/01/2022 09h48
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CCT vai analisar projeto que organiza sistema de pesquisa agropecuária 11/01/2022 14h39
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Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem ser debatidas no Senado em 2022 07/01/2022 10h46
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Pacheco faz balanço de 2021 e reforça a defesa da democracia 21/12/2021 08h30
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Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo 20/12/2021 12h01
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Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios 16/12/2021 18h59
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Senado aprova economia solidária na Constituição e benefícios para caminhoneiros microempreendedores 16/12/2021 16h30
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Congresso promulga a Emenda Constitucional 114 16/12/2021 15h38
- 17h58 Senado aprova o direito de menores visitarem mãe ou pai internados O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.248/2022, que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a mãe ou o pai que esteja internado em instituição de saúde. A matéria segue para sanção presidencial.
- 17h57 Regime escolar especial O Senado aprovou o projeto de Lei 2.246/2022, que garante a continuidade dos estudos para alunos em tratamento de saúde. A proposta inclui mães lactantes, pais e mães de crianças com idade até 3 anos. O texto segue para sanção.
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
- Humberto diz que gravações de Ramagem comprovam existência de “Abin paralela”
- Bene Camacho é empossado no Senado como senador pelo Maranhão
- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Margareth Buzetti manifesta preocupação com sensação de insegurança no país