Constituição Federal

  1. Pacheco reafirma necessidade de eleições com respeito às regras 02/02/2022 19h13

  2. Congresso pode analisar veto à quebra de patente da vacina contra covid-19 31/01/2022 13h55

  3. CAE pode votar privatização dos Correios na retomada dos trabalhos 28/01/2022 15h37

  4. Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado 28/01/2022 10h51

  5. IBGE, Inep e Ipea podem se tornar instituições de Estado 27/01/2022 18h38

  6. Senado aprova projeto que autoriza doação de terras públicas no Acre 26/01/2022 18h19

  7. Senadores lembram Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa 21/01/2022 18h10

  8. STF atende ação da Rede pela vacinação infantil 21/01/2022 16h08

  9. Contarato quer sustar decreto que autoriza impactos irreversíveis em cavernas 17/01/2022 17h21

  10. Localização de doadores de medula óssea pode ficar mais ágil 14/01/2022 16h13

  11. Impenhorabilidade de bens de Santas Casas foi uma das propostas aprovadas pela CCJ em 2021 12/01/2022 15h00

  12. Convenção Interamericana contra o Racismo passa a ser adotada no Brasil 12/01/2022 09h58

  13. Proposta torna inclusão digital direito fundamental 12/01/2022 09h48

  14. CCT vai analisar projeto que organiza sistema de pesquisa agropecuária 11/01/2022 14h39

  15. Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem ser debatidas no Senado em 2022 07/01/2022 10h46

  16. Pacheco faz balanço de 2021 e reforça a defesa da democracia 21/12/2021 08h30

  17. Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo 20/12/2021 12h01

  18. Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios 16/12/2021 18h59

  19. Senado aprova economia solidária na Constituição e benefícios para caminhoneiros microempreendedores 16/12/2021 16h30

  20. Congresso promulga a Emenda Constitucional 114 16/12/2021 15h38