Convenção Interamericana contra o Racismo passa a ser adotada no Brasil
Janaína Araújo | 12/01/2022, 09h58
Decreto do Poder Executivo publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (11) concluiu a última etapa para que Brasil se tronasse um dos países a adotar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O projeto de decreto legislativo (PDL 562/2020) que ratificou o texto foi aprovado Congresso em 2021 e agora recebeu status de emenda constitucional.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
26/07/2024 18h29
IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
26/07/2024 18h16
Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
26/07/2024 17h48
Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
26/07/2024 16h22
Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre