Constituição Federal

  1. CCJ aprova PEC que torna institutos oficiais de pesquisa órgãos permanentes de Estado 02/06/2022 13h26

  2. Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem 02/06/2022 13h09

  3. CCJ aprova PEC que define como instituições permanentes de Estado órgãos como IBGE e CNPq 02/06/2022 10h33

  4. Piso nacional da enfermagem está na pauta do Plenário desta quinta 02/06/2022 09h39

  5. Debatedores cobram educação ambiental como política de Estado 01/06/2022 12h03

  6. Juristas analisam sugestões para modernização da Lei do Impeachment 27/05/2022 15h56

  7. Aumentos abusivos nos preços durante pandemias serão considerados crime 24/05/2022 17h30

  8. Aprovado projeto que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da DPU 17/05/2022 22h28

  9. Jorge Kajuru propõe PEC para acabar com reeleição aos cargos do Executivo 17/05/2022 19h21

  10. Sessão destaca atuação da Justiça Federal do Tocantins junto ao cidadão 17/05/2022 08h35

  11. Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches do McDonald's e Burguer King 12/05/2022 19h51

  12. Aprovada atualização do Estatuto da Advocacia 12/05/2022 08h36

  13. Aprovada indicação para Ministro do STM 12/05/2022 08h34

  14. Álvaro Dias divulga Pacto pela Democracia, apoiado por 200 entidades da sociedade civil 11/05/2022 18h45

  15. 12 de maio: Dia do Enfermeiro e Dia Internacional da Enfermagem 10/05/2022 18h46

  16. Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos 10/05/2022 11h11

  17. Reguffe defende PEC que institui concurso público para ministros do STF, STJ e TCU 09/05/2022 17h46

  18. Carteira de radialista poderá valer como documento de identidade 09/05/2022 17h45

  19. Segurança jurídica de piso nacional da enfermagem depende de aprovação de PEC 05/05/2022 18h48

  20. PEC que eleva a idade máxima para nomear ministro de tribunais vai a Plenário 05/05/2022 18h47