Constituição Federal

  1. Promulgada a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU imóveis alugados por templos 17/02/2022 17h26

  2. CCJ se despede de Antonio Anastasia e elege novo vice-presidente 17/02/2022 14h36

  3. CRA aprova autorização para tratores circularem em rodovias 17/02/2022 12h11

  4. Pacheco diz que reforma tributária será pautada no Plenário depois de aprovada na CCJ 16/02/2022 16h11

  5. Lucas Barreto assume a vice-presidência da CCJ 16/02/2022 16h05

  6. Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment 11/02/2022 18h23

  7. Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na quinta-feira 11/02/2022 16h21

  8. Projeto sobre atos terroristas será debatido em sessão temática 11/02/2022 13h09

  9. Proteção de dados pessoais passa a ser regra constitucional 10/02/2022 20h15

  10. Promulgada emenda que trata da proteção de dados pessoais 10/02/2022 19h50

  11. Promulgada emenda constitucional de proteção de dados 10/02/2022 18h59

  12. Humberto Costa repudia declaração de Kim Kataguiri sobre nazismo 09/02/2022 21h10

  13. Tebet propõe que criminalização do nazismo seja ampliada 09/02/2022 19h16

  14. Plenário reage a antissemitismo e Pacheco convida para sessão em memória ao Holocausto 09/02/2022 17h45

  15. Influenciador de internet que defendeu legalidade do nazismo recebe repúdio 09/02/2022 13h44

  16. Senado pode votar no dia 15 projetos de redução do preço dos combustíveis 07/02/2022 18h42

  17. Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira 07/02/2022 15h02

  18. Emenda constitucional inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais 07/02/2022 13h16

  19. Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta 04/02/2022 11h06

  20. Alexandre Silveira toma posse na vaga de Anatasia 02/02/2022 20h42