Constituição Federal

  1. 'Impeachment deve ser solução, não problema', diz Pacheco ao instalar comissão 11/03/2022 14h04

  2. Congresso passa a ter três representantes junto à Comissão de Transparência do TSE 11/03/2022 13h58

  3. É falso que Senado analisa projeto que prevê prisão por pregar em horas impróprias 04/03/2022 13h46

  4. Comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment será instalada na próxima semana 04/03/2022 12h01

  5. Lei Geral do Esporte avança no Senado 24/02/2022 19h20

  6. Marcos Rogério pede aprovação de regras para demarcação de terras indígenas 24/02/2022 19h11

  7. Após 90 anos com acesso ao voto, mulheres querem igualdade na hora de serem votadas 24/02/2022 14h19

  8. PEC da reforma tributária será votada na CCJ depois do Carnaval 23/02/2022 21h31

  9. Projeto que regulamenta o porte de armas não tem consenso na CCJ 23/02/2022 20h43

  10. Lasier diz esperar que reforma da Lei de Impeachment não dificulte processos contra ministros do STF 23/02/2022 18h39

  11. Sistema Nacional de Educação tem votação adiada para 9 de março 23/02/2022 18h31

  12. Criada comissão de juristas para reformar os processos administrativo e tributário 23/02/2022 16h52

  13. CCJ aprova destinação de 10% da arrecadação de multas de trânsito para a saúde 23/02/2022 16h32

  14. Lei Geral do Esporte é aprovada pela CCJ do Senado 23/02/2022 15h17

  15. Estatuto do Desarmamento: conheça as mudanças que estão em análise na CCJ 23/02/2022 11h46

  16. Lei Geral do Esporte está em análise na CCJ 22/02/2022 14h42

  17. CCJ deve votar nesta quarta-feira projeto da nova Lei Geral do Esporte 22/02/2022 13h29

  18. Voto feminino faz 90 anos, mas mulheres alertam que desigualdade ainda é grande 21/02/2022 18h45

  19. Relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta quarta-feira 21/02/2022 16h39

  20. Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar 18/02/2022 12h54