Constituição Federal

Economia solidária pode ser incluída entre princípios da ordem econômica 16/12/2021 13h55

Reforma Tributária será votada em fevereiro, diz presidente da Comissão de Constituição e Justiça 15/12/2021 16h03

Comissão propõe ampliar direitos políticos a estrangeiros que moram no Brasil 15/12/2021 13h57

Debatedores divergem sobre projeto que muda regras de posse de armas de fogo 14/12/2021 20h43

Sessão Especial homenageia o trabalho das paneleiras de Goiabeiras, no Espírito Santo 14/12/2021 17h55

Soraya Thronicke recorre ao STF por relatoria do setor de Educação no Orçamento de 2022 09/12/2021 21h51

Senado aprova projeto que amplia validade de concursos homologados antes da pandemia 09/12/2021 20h59

Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios 08/12/2021 22h25

Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara 08/12/2021 20h51

Promulgada parte da PEC dos Precatórios; modificações do Senado serão votadas na Câmara em 14/12 08/12/2021 20h13

CCJ aprova emissão gratuita da segunda via de documentos a quem recebe até um mínimo 08/12/2021 11h52

Pacheco e Lira anunciam promulgação de parte da PEC dos Precatórios 07/12/2021 22h05

Pacheco diz que ainda não há acordo para fatiamento e promulgação da PEC dos Precatórios 07/12/2021 18h52

Senado aprova PEC dos Precatórios e criação do programa Auxílio Brasil 02/12/2021 17h54

Senado aprova Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família 02/12/2021 17h47

Veja como foi a sabatina de André Mendonça na CCJ 02/12/2021 11h05

André Mendonça destaca compromisso com a democracia e Estado Democrático de Direito 01/12/2021 15h03

PEC dos Precatórios é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça 30/11/2021 18h46

PEC dos Precatórios: senadores divergem sobre relatório de Fernando Bezerra Coelho na CCJ 30/11/2021 15h19

Por que a votação de indicação de ministro do STF é importante 30/11/2021 09h31