Constituição Federal

Polêmica na CAS sobre poderes dos conselhos de Educação Física 12/04/2022 15h14

Senadores buscam consenso para votação da reforma tributária 08/04/2022 14h58

CAS vai debater representante de empregados na gestão de empresas 07/04/2022 18h26

Heinze apoia convite a Alexandre de Moraes para esclarecer inquéritos 06/04/2022 19h10

CI aprova regulação de construção de linhas de energia em terras indígenas 05/04/2022 20h30

Promulgada emenda constitucional que incentiva candidaturas femininas 05/04/2022 20h00

Regras para candidaturas femininas serão promulgadas nesta terça 04/04/2022 10h24

Candidaturas femininas terão regras previstas na Constituição Federal 01/04/2022 17h51

Senado aprova prioridade de acesso a órteses e próteses para crianças em idade escolar 22/03/2022 20h44

Senadores tentam acordo para projeto que flexibiliza porte de armas para CACs 22/03/2022 15h05

CAE vai debater critérios para aposentadoria especial por periculosidade 22/03/2022 13h23

Senado pode aumentar pena para mega roubos em agências bancárias 21/03/2022 16h14

Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica 21/03/2022 08h59

Frente Parlamentar do Desarmamento será instalada na terça-feira 18/03/2022 16h06

CAS aprova carteira de identidade profissional de radialista 18/03/2022 14h53

Senado aprova projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa 16/03/2022 20h14

Reforma tributária deve ir a Plenário na próxima semana, destaca relator 16/03/2022 15h15

Sem acordo, CCJ adia votação da Reforma Tributária 16/03/2022 15h04

Senadores criticam criação da comissão para atualizar lei do impeachment 15/03/2022 18h44

Senado instala comissão para reforma de códigos tributário e administrativo 11/03/2022 17h23