Constituição Federal

Lei de Improbidade Administrativa é aprovada na CCJ e segue para plenário 29/09/2021 16h48

Senado aprova PEC da Acessibilidade em segundo turno 28/09/2021 21h07

Eleições: confira as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 111 28/09/2021 20h45

Paim destaca promulgação da PEC 28/2021 e vê ampliação do processo democrático 28/09/2021 20h00

Vai à Câmara proposta que inclui acessibilidade e mobilidade entre direitos fundamentais 28/09/2021 19h34

Congresso promulga emenda com incentivos para candidaturas de negros e mulheres 28/09/2021 18h30

Senadores defendem acordo de livre comércio entre Mercosul e Líbano 23/09/2021 15h50

Senado aprova reforma eleitoral que estimula candidatura de negros e mulheres 22/09/2021 21h28

Plenário vota regras mais rígidas para cargos de confiança nesta quinta-feira. Veja a pauta 22/09/2021 20h22

Reforma Eleitoral: relatora da PEC aprovada no Senado explica principais mudanças 22/09/2021 19h29

Senado derruba coligações proporcionais e aprova incentivos para candidatos negros e mulheres 22/09/2021 19h20

PEC que muda regras eleitorais segue para votação no Plenário nesta quarta-feira 22/09/2021 15h48

PEC prevê três candidatos para o segundo turno das eleições presidenciais 21/09/2021 17h59

CDH: em debate, especialistas atacam projeto de usina nuclear em Pernambuco 20/09/2021 21h08

Senadores devem se concentrar na análise de mudanças nas regras eleitorais 20/09/2021 14h35

Transferência de pagamento de perícias médicas aos segurados do INSS é criticada em debate 20/09/2021 14h07

Rodrigo Pacheco defende estabilidade política e segurança jurídica para desenvolvimento do país 17/09/2021 17h15

Com prazo perto do fim, CCJ vota mudanças eleitorais e pode enterrar coligações 17/09/2021 13h28

Adiado 2º turno de PEC que isenta gestores de cumprir gastos mínimos em educação 16/09/2021 18h41

Com previsão de quarentena para juízes, novo Código Eleitoral segue para o Senado 16/09/2021 11h28