Comissão aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de risco de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei (PL 2491/2019) do senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL) que impede a guarda compartilhada em caso de risco violência doméstica ou familiar. Uma vez provada a situação de perigo, a guarda será concedida ao genitor não responsável pela violência. Para a relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), pais ou mães violentos têm de perder o poder familiar.