Constituição Federal

  1. Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais 01/11/2022 17h05

  2. PEC institui como fundamento da Constituição prevenção e combate à corrupção 01/11/2022 08h12

  3. Lasier defende impeachment do ministro Alexandre de Moraes 25/10/2022 19h38

  4. Trabalhador de empresa pública pode ter aposentadoria compulsória aos 75 anos 25/10/2022 14h17

  5. Senado tem projetos para coibir a violência em estádios 20/10/2022 18h55

  6. Milhares de alunos estudam em escolas precárias, apontam debatedores 17/10/2022 13h41

  7. Rodrigo Pacheco diz que instalação de CPIs só deve acontecer após eleições 11/10/2022 19h23

  8. Senado Verifica: É falso que 2º turno poderá ter voto impresso 11/10/2022 14h10

  9. Projeto estabelece lei de responsabilidade social 11/10/2022 09h35

  10. Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF 07/10/2022 09h43

  11. Kajuru celebra os 34 anos da 'Constituição Cidadã' 06/10/2022 17h23

  12. Guaracy destaca os 34 anos de promulgação da Constituição 05/10/2022 20h54

  13. Oriovisto Guimarães exalta democracia e pede união de todos os brasileiros após as eleições 04/10/2022 20h30

  14. Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime 04/10/2022 09h21

  15. A observadores internacionais, Pacheco reafirma eficiência do sistema eleitoral 29/09/2022 11h01

  16. PEC torna IBGE, Inep, Ipea, Capes e CNPq instituições permanentes de Estado 21/09/2022 16h00

  17. CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia 21/09/2022 14h41

  18. Eleições: presos provisórios e adolescentes internados podem votar 19/09/2022 15h51

  19. Contarato defende aprovação da PEC das Florestas Públicas 14/09/2022 17h07

  20. Entenda as regras de suplência para deputados e senadores 12/09/2022 17h33