Constituição

  1. PEC que limita decisões monocráticas no STF passa por 1ª sessão de discussão 24/10/2023 18h12

  2. Cédula de crédito microempresarial vai a Plenário 24/10/2023 14h43

  3. Projeto que reformula o sistema de cotas pode ser votado nesta semana 23/10/2023 11h42

  4. Limite a decisões monocráticas no Supremo é debatido no Plenário 19/10/2023 14h30

  5. Servidores lembram com orgulho os trabalhos da Constituinte de 1987-1988 06/10/2023 14h47

  6. Comemoração dos 35 anos da Constituição uniu os Três Poderes 06/10/2023 08h36

  7. Seis curiosidades sobre a Constituição de 1988 05/10/2023 10h43

  8. Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins 05/10/2023 10h02

  9. Paim destaca os 35 anos da Constituição: ‘É o coração da democracia’ 05/10/2023 09h48

  10. Promulgadas emendas sobre dupla cidadania e permuta de juízes de diferentes tribunais 04/10/2023 09h18

  11. Emendas Constitucionais 130 e 131 são promulgadas pelo Congresso 03/10/2023 17h18

  12. Rodrigues faz apelo ao presidente Lula para sancionar projeto do marco temporal 02/10/2023 18h15

  13. Reforma tributária: Debatedores manifestam preocupação com autonomia federativa 28/09/2023 10h31

  14. Marco legal para a demarcação das terras indígenas é aprovado pelo Senado 28/09/2023 09h34

  15. Bittar comemora marco temporal 27/09/2023 19h11

  16. Para Pacheco, minirreforma eleitoral não pode ser feita para atender calendário 27/09/2023 18h33

  17. Marco temporal das terras indígenas segue para análise do Plenário 27/09/2023 17h22

  18. Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência 21/09/2023 10h43

  19. Girão: julgamento no STF dos acusados nos ataques do 8 de janeiro é político 18/09/2023 17h55

  20. Senado deverá ratificar saída do Brasil de acordos internacionais 13/09/2023 20h05