Comissão que estuda reforma dos processos administrativos debate versão preliminar de anteprojeto

Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin

18/08/2022, 19h17

Foram apresentadas e discutidas, nesta quarta-feira (17), as versões preliminares dos anteprojetos da Comissão de Juristas que estuda proposições legislativas para modernizar os processos administrativos e tributários. A presidente da comissão, ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltou a importância dos debates para a celeridade desses processos e para a sociedade.

Saiba mais

Juristas aprovam versões iniciais de reforma dos processos administrativo e tributário

Comissão de juristas aprova relatórios preliminares

Para juristas, regular o processo estrutural ajudará a evitar disputas entre Poderes

Para juristas, regular o processo estrutural ajudará a evitar disputas entre Poderes

Instalada comissão de juristas para discutir regulação do processo estrutural

Instalada comissão de juristas para discutir regulação do processo estrutural

Processos tributário e administrativo: parecer de juristas já pode ser votado

Processos tributário e administrativo: parecer de juristas já pode ser votado

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Mais vídeos

Últimos vídeos

Debatedores pedem mais recursos para a educação em audiência sobre o PNE

Debatedores pedem mais recursos para a educação em audiência sobre o PNE

Comissão de Educação debate Plano Nacional de Educação (2024-2034) – 16/9/24

Comissão de Educação debate Plano Nacional de Educação (2024-2034) – 16/9/24

Mulheres e negros ainda se elegem menos que homens brancos

Mulheres e negros ainda se elegem menos que homens brancos

Senado Aprova: atendimento psicológico para filhos de vítimas da violência

Senado Aprova: atendimento psicológico para filhos de vítimas da violência

Representantes da saúde e da educação alertam sobre impactos da nova tributação

Representantes da saúde e da educação alertam sobre impactos da nova tributação

CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação - 12/9/24

CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação - 12/9/24

CAS debate avanços no combate à LAM, doença que afeta pulmões

CAS debate avanços no combate à LAM, doença que afeta pulmões

Setor de turismo e eventos pede alíquota reduzida na reforma tributária

Setor de turismo e eventos pede alíquota reduzida na reforma tributária

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

CAS faz audiência sobre doença pulmonar rara e incurável – 11/9/24

CAS faz audiência sobre doença pulmonar rara e incurável – 11/9/24

CAE debate efeitos da reforma nos setores de hotelaria e de cultura – 11/9/24

CAE debate efeitos da reforma nos setores de hotelaria e de cultura – 11/9/24

Debatedores pedem mais recursos para a educação em audiência sobre o PNE

Debatedores pedem mais recursos para a educação em audiência sobre o PNE

Comissão de Educação debate Plano Nacional de Educação (2024-2034) – 16/9/24

Comissão de Educação debate Plano Nacional de Educação (2024-2034) – 16/9/24

Mulheres e negros ainda se elegem menos que homens brancos

Mulheres e negros ainda se elegem menos que homens brancos

Senado Aprova: atendimento psicológico para filhos de vítimas da violência

Senado Aprova: atendimento psicológico para filhos de vítimas da violência

Representantes da saúde e da educação alertam sobre impactos da nova tributação

Representantes da saúde e da educação alertam sobre impactos da nova tributação

CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação - 12/9/24

CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação - 12/9/24

CAS debate avanços no combate à LAM, doença que afeta pulmões

CAS debate avanços no combate à LAM, doença que afeta pulmões

Setor de turismo e eventos pede alíquota reduzida na reforma tributária

Setor de turismo e eventos pede alíquota reduzida na reforma tributária

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

CAS faz audiência sobre doença pulmonar rara e incurável – 11/9/24

CAS faz audiência sobre doença pulmonar rara e incurável – 11/9/24

CAE debate efeitos da reforma nos setores de hotelaria e de cultura – 11/9/24

CAE debate efeitos da reforma nos setores de hotelaria e de cultura – 11/9/24

Mais vistos

Confira os números das eleições municipais e os perfis dos candidatos

Confira os números das eleições municipais e os perfis dos candidatos

CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio da Starlink – 10/9/24

CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio da Starlink – 10/9/24

CMA ouve ministra Marina Silva sobre queimadas – 4/9/24

CMA ouve ministra Marina Silva sobre queimadas – 4/9/24

Pacheco acompanha desfile do 7 de Setembro em Brasília

Pacheco acompanha desfile do 7 de Setembro em Brasília

Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais

Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais

Sessão deliberativa ordinária – 3/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 3/9/24

Senado Aprova: incentivos a ‘combustíveis do futuro’ e hidrogênio verde

Senado Aprova: incentivos a ‘combustíveis do futuro’ e hidrogênio verde

Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado nesta terça

Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado nesta terça

Supensão do X divide senadores

Supensão do X divide senadores

Reforma tributária: especialistas divergem sobre cashback para baixa renda

Reforma tributária: especialistas divergem sobre cashback para baixa renda

Porte de arma para policiais de assembleias legislativas é aprovado na CCJ

Porte de arma para policiais de assembleias legislativas é aprovado na CCJ

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Confira os números das eleições municipais e os perfis dos candidatos

Confira os números das eleições municipais e os perfis dos candidatos

CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio da Starlink – 10/9/24

CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio da Starlink – 10/9/24

CMA ouve ministra Marina Silva sobre queimadas – 4/9/24

CMA ouve ministra Marina Silva sobre queimadas – 4/9/24

Pacheco acompanha desfile do 7 de Setembro em Brasília

Pacheco acompanha desfile do 7 de Setembro em Brasília

Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais

Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais

Sessão deliberativa ordinária – 3/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 3/9/24

Senado Aprova: incentivos a ‘combustíveis do futuro’ e hidrogênio verde

Senado Aprova: incentivos a ‘combustíveis do futuro’ e hidrogênio verde

Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado nesta terça

Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado nesta terça

Supensão do X divide senadores

Supensão do X divide senadores

Reforma tributária: especialistas divergem sobre cashback para baixa renda

Reforma tributária: especialistas divergem sobre cashback para baixa renda

Porte de arma para policiais de assembleias legislativas é aprovado na CCJ

Porte de arma para policiais de assembleias legislativas é aprovado na CCJ

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24