Comissão de Juristas
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Comissão do marco regulatório da inteligência artificial estende prazo para sugestões 11/05/2022 15h00
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Texto base da nova Lei do Impeachment pode ser entregue na próxima semana 06/05/2022 16h10
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Nova Lei do Impeachment deve incluir jurisprudência sobre processos de Dilma e Collor 06/05/2022 13h18
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Governança e fiscalização da inteligência artificial são temas de debate da comissão de juristas 05/05/2022 18h46
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Comissão de juristas debate impactos da inteligência artificial 05/05/2022 18h46
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Fux e Pacheco defendem diálogo permanente e processo eleitoral transparente 03/05/2022 19h11
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Brasil precisa capacitar estudantes para inteligência artificial, dizem especialistas 03/05/2022 09h37
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Regulação da inteligência artificial deve assegurar direitos humanos 29/04/2022 18h33
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Fiscalização do uso da inteligência artificial deve começar desde o desenvolvimento dos programas 29/04/2022 17h59
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Inteligência artificial: especialistas defendem ambiente regulatório claro 29/04/2022 14h07
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Debate aponta que regulação de IA deve priorizar fator humano nas decisões 28/04/2022 18h51
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Senado inicia discussão sobre regulamentação da inteligência artificial 28/04/2022 18h18
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É preciso regular inteligência artificial sem afetar inovação, dizem debatedores 28/04/2022 15h24
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Debate sobre inteligência artificial continuará na sexta-feira 26/04/2022 14h53
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Comissão de juristas debate inteligência artificial nesta quinta-feira 26/04/2022 09h38
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Comissão para atualização de regras processuais terá áreas temáticas 13/04/2022 10h43
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Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo define relatores 12/04/2022 12h52
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Comissões discutem unificação de regras tributárias e reembolso de frete em caso de atraso 11/04/2022 16h33
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Comissão de juristas para modernizar leis processuais decide regras de votação 08/04/2022 14h58
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Sugestões para lei sobre inteligência artificial podem ser enviadas até 13 de maio 05/04/2022 19h15
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
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