Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

  1. Consumidor pode ter acesso gratuito a dados de crédito 27/02/2024 11h08

  2. Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas 21/02/2024 12h51

  3. Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório 16/02/2024 17h14

  4. CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates 16/02/2024 10h13

  5. Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina 29/01/2024 13h01

  6. Projeto aumenta segurança de dados pessoais fornecidos ao comércio 29/01/2024 10h51

  7. Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país 26/01/2024 11h49

  8. Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança 11/10/2023 15h04

  9. CTFC recebe sugestões sobre a regulamentação do lobby 17/08/2023 18h02

  10. CDH aprova projeto que previne racismo em estabelecimentos comerciais 16/08/2023 16h53

  11. Regulamentação da atividade do lobby recebe sugestões na CTFC 16/08/2023 14h53

  12. CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo 16/08/2023 14h16

  13. Debatedores sugerem quarentena e veto a vantagens oferecidas por lobistas 16/08/2023 13h03

  14. CTFC faz segunda audiência sobre ‘lei do lobby’ nesta quarta 15/08/2023 15h21

  15. Cancelada audiência com presidente da Petrobras 15/08/2023 09h34

  16. Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS 15/08/2023 08h20

  17. Desastre ambiental em Maceió: Presidente da Petrobras deve comparecer ao Senado para discutir o caso 14/08/2023 16h50

  18. Petrobras vai à CTFC na terça explicar danos ambientais em Maceió 14/08/2023 15h46

  19. ‘Lei do Lobby’ causa divergência na Comissão de Transparência 10/08/2023 09h05

  20. Relator defende rapidez na regulamentação do lobby no Brasil 09/08/2023 20h56