Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização 03/07/2024 20h16

CTFC confirma projeto que regula percentual de cacau em chocolates 03/07/2024 18h32

CTFC fará audiência pública sobre impactos da mineração em Itaparica 03/07/2024 16h33

CTFC: conselhos profissionais são obrigados a indicar base legal em normas 03/07/2024 15h59

CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino 03/07/2024 15h33

CTFC avalia proibir bancos de assediar clientes por telefone 02/07/2024 17h29

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais 21/06/2024 17h03

Debate revela divergências sobre regulamentação dos cigarros eletrônicos 21/05/2024 20h31

Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos 21/05/2024 20h15

CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04

Debate sobre cigarro eletrônico reunirá três comissões em audiência pública 16/05/2024 18h48

Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação 15/05/2024 20h08

CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde 15/05/2024 14h28

CTFC pode votar simplificação das pequenas operações de câmbio 22/04/2024 19h00

Comissão de Fiscalização e Controle adia votações previstas para esta quarta 17/04/2024 15h03

Ampliação de programas de integridade em licitações está na pauta da CTFC 16/04/2024 20h05

Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings 15/04/2024 17h23

Audiência pública debaterá regulamentação de cigarros eletrônicos 10/04/2024 17h46

CTFC aprova auditoria para avaliar retenção de dividendos da Petrobras 10/04/2024 13h19

Idoso deve assinar pessoalmente empréstimo feito por telefone ou internet, aprova CDH 18/03/2024 13h58