Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

  1. Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia 16/09/2024 08h32

  2. CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas 13/08/2024 12h25

  3. Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças 26/07/2024 18h16

  4. Proibir bancos de assédio com oferta de crédito deve ser votado na próxima semana 03/07/2024 20h51

  5. Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização 03/07/2024 20h16

  6. CTFC confirma projeto que regula percentual de cacau em chocolates 03/07/2024 18h32

  7. CTFC fará audiência pública sobre impactos da mineração em Itaparica 03/07/2024 16h33

  8. CTFC: conselhos profissionais são obrigados a indicar base legal em normas 03/07/2024 15h59

  9. CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino 03/07/2024 15h33

  10. CTFC avalia proibir bancos de assediar clientes por telefone 02/07/2024 17h29

  11. Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais 21/06/2024 17h03

  12. Debate revela divergências sobre regulamentação dos cigarros eletrônicos 21/05/2024 20h31

  13. Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos 21/05/2024 20h15

  14. CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04

  15. Debate sobre cigarro eletrônico reunirá três comissões em audiência pública 16/05/2024 18h48

  16. Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação 15/05/2024 20h08

  17. CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde 15/05/2024 14h28

  18. CTFC pode votar simplificação das pequenas operações de câmbio 22/04/2024 19h00

  19. Comissão de Fiscalização e Controle adia votações previstas para esta quarta 17/04/2024 15h03

  20. Ampliação de programas de integridade em licitações está na pauta da CTFC 16/04/2024 20h05