Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)
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CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 20/06/2022 14h39
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Reunião da CTFC é adiada por falta de quórum 07/06/2022 15h42
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CTFC analisa projetos de interesse do consumidor nesta terça 06/06/2022 11h07
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Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet 01/06/2022 18h43
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Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor 01/06/2022 12h57
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Cancelada reunião deliberativa da CTFC de terça-feira (31) 30/05/2022 19h21
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Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC 27/05/2022 15h40
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Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia 24/05/2022 17h09
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Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos 17/05/2022 16h00
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Propaganda de sanduíches com nomes de carnes nobres não foi clara, aponta debate 13/05/2022 08h57
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Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches do McDonald's e Burguer King 12/05/2022 19h51
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Propaganda enganosa deve ser combatida, aponta debate sobre fast food 12/05/2022 12h17
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Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches com aroma de picanha e costela 11/05/2022 10h19
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Senadores e profissionais apontam 'caos' no setor de saúde do Distrito Federal 10/05/2022 19h58
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Comissão debate qualidade da saúde pública no DF 10/05/2022 19h14
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CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz 09/05/2022 16h38
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Qualidade da saúde pública no DF é tema de audiência na CTFC nesta terça 09/05/2022 10h16
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Comissão vai debater acesso à saúde no Distrito Federal 06/05/2022 16h47
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Reajuste de quase 25% nas contas de luz no Ceará é criticado em audiência 05/05/2022 17h24
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Reajuste nas contas de luz é tema de audiência na CTFC nesta quinta 04/05/2022 10h34
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos