Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

Protocolo para atendimento de infarto no SUS é aprovado em comissão 15/07/2026 18h04

CTFC aprova projeto contra as ligações indesejadas de cobrança e telemarketing 10/07/2026 08h43

Projeto que determina padronização de diários oficiais vai à CCJ 09/07/2026 18h12

Projeto permite que ANP tenha acesso a notas fiscais para conter fraudes 08/07/2026 17h33

Laércio Oliveira explica projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing 08/07/2026 15h02

Projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara 08/07/2026 14h04

CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência 08/07/2026 13h18

CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais 08/07/2026 12h54

CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde 08/07/2026 12h28

Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC 08/07/2026 11h54

Lei reduz limite de chumbo em tintas 30/06/2026 10h16

Debatedores alertam para importância do diagnóstico precoce do glaucoma 28/05/2026 09h21

Audiência pública alerta para importância do diagnóstico precoce do glaucoma 27/05/2026 18h19

Comissão aprova regras para descarte de armas e munições 21/05/2026 15h50

Comissão aprova regras para descarte e destinação de produtos controlados 20/05/2026 18h03

Comissão aprova projeto que proíbe bancos de assediarem consumidores 20/05/2026 15h58

Estatuto da Poupança: projeto prevê medidas para auxiliar endividados 18/05/2026 14h04

CCT: projeto proíbe 'obsolescência programada' de produtos 06/05/2026 14h22

CTFC aprova auditorias sobre cursos de medicina e turma exclusiva da UFPE 16/04/2026 15h55

Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing 16/04/2026 15h32