Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais 21/06/2024 17h03

Debate revela divergências sobre regulamentação dos cigarros eletrônicos 21/05/2024 20h31

Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos 21/05/2024 20h15

CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04

Debate sobre cigarro eletrônico reunirá três comissões em audiência pública 16/05/2024 18h48

Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação 15/05/2024 20h08

CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde 15/05/2024 14h28

CTFC pode votar simplificação das pequenas operações de câmbio 22/04/2024 19h00

Comissão de Fiscalização e Controle adia votações previstas para esta quarta 17/04/2024 15h03

Ampliação de programas de integridade em licitações está na pauta da CTFC 16/04/2024 20h05

Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings 15/04/2024 17h23

Audiência pública debaterá regulamentação de cigarros eletrônicos 10/04/2024 17h46

CTFC aprova auditoria para avaliar retenção de dividendos da Petrobras 10/04/2024 13h19

Idoso deve assinar pessoalmente empréstimo feito por telefone ou internet, aprova CDH 18/03/2024 13h58

Consumidor pode ter acesso gratuito a dados de crédito 27/02/2024 11h08

Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas 21/02/2024 12h51

Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório 16/02/2024 17h14

CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates 16/02/2024 10h13

Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina 29/01/2024 13h01

Projeto aumenta segurança de dados pessoais fornecidos ao comércio 29/01/2024 10h51