Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

  1. Debate revela divergências sobre regulamentação dos cigarros eletrônicos 21/05/2024 20h31

  2. Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos 21/05/2024 20h15

  3. CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04

  4. Debate sobre cigarro eletrônico reunirá três comissões em audiência pública 16/05/2024 18h48

  5. Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação 15/05/2024 20h08

  6. CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde 15/05/2024 14h28

  7. CTFC pode votar simplificação das pequenas operações de câmbio 22/04/2024 19h00

  8. Comissão de Fiscalização e Controle adia votações previstas para esta quarta 17/04/2024 15h03

  9. Ampliação de programas de integridade em licitações está na pauta da CTFC 16/04/2024 20h05

  10. Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings 15/04/2024 17h23

  11. Audiência pública debaterá regulamentação de cigarros eletrônicos 10/04/2024 17h46

  12. CTFC aprova auditoria para avaliar retenção de dividendos da Petrobras 10/04/2024 13h19

  13. Idoso deve assinar pessoalmente empréstimo feito por telefone ou internet, aprova CDH 18/03/2024 13h58

  14. Consumidor pode ter acesso gratuito a dados de crédito 27/02/2024 11h08

  15. Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas 21/02/2024 12h51

  16. Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório 16/02/2024 17h14

  17. CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates 16/02/2024 10h13

  18. Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina 29/01/2024 13h01

  19. Projeto aumenta segurança de dados pessoais fornecidos ao comércio 29/01/2024 10h51

  20. Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país 26/01/2024 11h49