Comissão de Direitos Humanos

Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil 02/08/2023 15h39

Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS 02/08/2023 15h19

Licença remunerada para gestantes em pandemias avança 02/08/2023 13h29

CDH promoveu mais de trinta audiências no primeiro semestre 02/08/2023 12h21

Vai à CCJ projeto que facilita crédito a mulheres empreendedoras 01/08/2023 12h42

Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência 31/07/2023 11h48

Direitos das mulheres foram destaque nas decisões da CDH no primeiro semestre 27/07/2023 10h34

CDH aprovou projeto que facilita adoção e outro para prevenir maus-tratos infantis 19/07/2023 15h35

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia 17/07/2023 10h12

Aprovada recriação da Frente Parlamentar em Defesa da Família 12/07/2023 18h29

Plenário analisa autorização para ozonioterapia na quarta 10/07/2023 10h11

CDH aprova projetos para facilitar adoção e prevenir maus-tratos infantis 10/07/2023 08h57

Especialistas defendem mais cursos técnicos e profissionalizantes 07/07/2023 08h30

Ensino técnico deve observar demandas do mercado, aponta debate 06/07/2023 14h24

CDH aprova coleta obrigatória de dados sobre a população LGBTQIA+ 05/07/2023 18h11

Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR 05/07/2023 16h18

TVs e rádios públicas devem veicular mensagens contra maus-tratos infantis e drogas 05/07/2023 16h00

Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH 05/07/2023 15h28

Avança pena maior para violência contra menores e idosos 05/07/2023 14h48

IBGE deve coletar dados sobre identidade de gênero, aprova comissão 05/07/2023 14h42