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Senado Discute: garantia de produção de remédios para doenças negligenciadas

02/05/2024, 10h27

Senadores analisam um projeto que torna obrigatória a produção, por laboratórios públicos, de medicamentos destinados ao tratamento das chamadas doenças negligenciadas. Causadas por agentes infecciosos ou parasitas, essas enfermidades afetam a população mais pobre, que não possui acesso a água potável e esgoto. No Brasil, as mais comuns são doença de Chagas, dengue, esquistossomose, leishmaniose e hanseníase, entre outras. O PL 5.331/2023, da Câmara dos Deputados, já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), e agora será discutido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Proposições legislativas

PL 5331/2023

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