CDH aprovou projeto que facilita adoção e outro para prevenir maus-tratos infantis
19/07/2023, 15h35
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou proposta da Câmara (PL 2.217/2022) que obriga juízes a consultar cadastros de crianças e de adolescentes aptos a serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Senadores também acataram projeto (PL 1.433/2023) do senador Magno Malta (PL-ES) para veicular mensagens sobre prevenção de drogas e maus-tratos infantis em emissoras públicas de rádio e de televisão. As propostas seguem para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Acompanhe as notícias do Senado em https://www12.senado.leg.br/noticias
