Aprovada recriação da Frente Parlamentar em Defesa da Família

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em votação simbólica, projeto de resolução que recria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida. De autoria do senador Magno Malta (PL-ES), o PRS 14/2023 foi aprovado na forma do relatório do senador Eduardo Girão (NOVO-CE) apresentado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto vai a promulgação.

A Frente Parlamentar original funcionou até 2018. A ser composta por senadores e deputados, a nova Frente, recriada pelo projeto de resolução, terá como finalidades acompanhar, fiscalizar e promover debates sobre os programas e as políticas públicas governamentais destinados à proteção e à garantia dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente; apoiar instituições interessadas no assunto nos âmbitos estadual e municipal; promover intercâmbio com entes assemelhados de Parlamentos de outros países; e atuar como amicus curiae em ações relacionadas à temática de defesa da vida e da família no Supremo Tribunal Federal (STF).

“O papel da família é primordial, sendo a primeira fonte de desenvolvimento pessoal e contribuição para o bem comum. Por isso, precisa ser protegida pela sociedade e pelo Estado”, afirma o senador Malta na justificação do projeto.

‘Conservador por natureza’

A discussão do projeto foi antecedida pela aprovação, também em votação simbólica, de requerimento de urgência para a tramitação da matéria. Girão leu em Plenário seu parecer, no qual salientou a importância de uma articulação parlamentar em defesa dos valores tradicionais da sociedade. Ele afirmou que o povo brasileiro é “conservador por natureza”.

— Se pegar as pesquisas, 85% defendem a vida desde a concepção. São contra a liberação das drogas, de cassinos, de bingos, essa loucura toda.

Na discussão do projeto, o senador Sergio Moro (União-PR) saudou a iniciativa, que espera poder congregar esforços no combate a diversos “vícios” que ameaçam as famílias. O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de enfrentar o discurso “de costumes, de família e de patriotismo”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)